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STJ afasta quatro conselheiros do Tribunal de Contas

Conselheiros Amiraldo Favacho, Regildo Salomão, Manoel Dias e Júlio Miranda são acusados de peculato e formação de quadrilha.


A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar por unanimidade quatro dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Amapá. Além do afastamento, o STJ ainda aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os conselheiros, acusados de formação de quadrilha e peculato. O acórdão da decisão foi publicado na noite de sexta-feira (5).

O afastamento atinge os conselheiros Amiraldo Favacho, Regildo Salomão, Manoel Dias e Júlio Miranda, ex-presidente do TCE e preso na operação Mãos Limpas, deflagrada em 2010 pela Polícia Federal (PF). Todos foram suspensos das funções com base em desdobramentos da ação policial. A medida tem validade até a finalização do processo, segundo o STJ.

A assessoria de comunicação do TCE do Amapá informou que vai acatar a decisão da Justiça e que os conselheiros substitutos assumem no lugar dos afastados até que aconteça a finalização da apreciação da denúncia pelo STJ.

Essa é a segunda vez que os mesmos conselheiros são afastados. A primeira aconteceu em 2012, quando o STJ acatou o pedido do MPF para suspender os membros da corte de contas amapaense, também por causa da operação Mãos Limpas.

De acordo com o Ministério Público Federal, os conselheiros faziam parte de um esquema para desviar milhões de reais das contas do TCE. Os desvios seriam feitos por meio de cheques e saques da conta do tribunal diretamente no caixa do banco, diz a denúncia. O rombo teria chegado a R$ 100 milhões.

Retornos

Em 20 de dezembro de 2014, todos os conselheiros afastados na primeira vez conseguiram retorno. Foram suspensos cinco conselheiros naquele ano, mas quatro continuam sendo investigados. Margareth Salomão, que também foi retirada do cargo, faleceu no mesmo ano da decisão do Superior Tribunal de Justiça, tendo a vaga assumida pelo ex-procurador de contas Reginaldo Ennes.

Miranda foi o primeiro a conseguir voltar ao TCE, em outubro de 2014. A decisão abriu caminho para os demais membros entrarem com o pedido. Amiraldo Favacho conseguiu o retorno em 20 de dezembro, e Regildo Salomão e Manoel Dias no dia anterior.

Abinoan Santiago do G1 AP

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STJ afasta quatro conselheiros do Tribunal de Contas STJ afasta quatro conselheiros do Tribunal de Contas Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on sábado, junho 06, 2015 Rating: 5

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