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TCU aponta superfaturamento nas obras da BR-156.

Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria nas obras de construção da BR-156, no trecho Ferreira Gomes – Oiapoque e detectou diversas irregularidades.


A licitação para asfaltar o trecho na rodovia foi dividide pelo governo do Amapá em três lotes, no início de  2010, em contratos que somam R$ 265 milhões. As  obras foram conduzidas pela Secretaria de Transporte do Estado do Amapá (Setrap), por meio de convênio celebrado com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

TCU verificou diversas irregularidades, inclusive nos contratos para a realização da obra, e realizou audiências com os responsáveis para possíveis esclarecimentos. Entre as irregularidades não esclarecidas pelos gestores, encontram-se projetos deficientes ou desatualizados referentes a: distâncias médias de transporte de insumos provenientes de Macapá/AP, composições de serviço de corpos de bueiros e de compactação de aterros e quantitativos para regularização de subleito e de reaterro.  Além disso, foram também encontrados serviços de bueiros incompatíveis com a execução verificada e sobrepreço na aquisição e transporte de material betuminoso.

Relatório do TCU informa que  "valetas haviam sido pagas sem terem sido executadas e que outra parte havia sido executada em desconformidade com o projeto executivo da obra. Por esse motivo, a equipe considerou indevido o pagamento de todo o serviço medido, o que teria gerado um superfaturamento".

O TCU fez determinações à Setrap, entre as quais a repactuação do contrato em relação aos serviços de distâncias de transporte para insumos e a adoção de medidas para reaver valores pagos indevidamente em relação aos insumos originados de Macapá. O tribunal ainda notificou a Setrap sobre impropriedades verificadas em especificações técnicas do edital de licitação, inclusive no projeto básico.

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TCU aponta superfaturamento nas obras da BR-156. TCU aponta superfaturamento nas obras da BR-156. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on sábado, maio 23, 2015 Rating: 5

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