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Senador define estratégias para derrubar vetos da MP660

"Vamos brigar, veto a veto, para restaurar e garantir a aprovação de tudo o que foi acertado pelo consenso de Senadores e Deputados", diz Randolfe Rodrigues.



A semana será estratégica para a bancada amapaense que terá a missão de derrubar os vetos da presidenta Dilma, no Senado Federal no prazo de um mês. Ao sancionar a Medida Provisória 660, a presidente vetou 19 itens, entre os quais nove são contrários aos direitos de várias categorias funcionais de servidores do ex-território do Amapá que há quase 25 anos tentam a transferência para o quadro da União.

“Agora, vamos iniciar outra fase decisiva nesta luta necessária. Vamos brigar, veto a veto, para restaurar e garantir a aprovação de tudo o que foi acertado pelo consenso de Senadores e Deputados. Temos convicção de que nada na MP 660 pode ser vetado, sob o pretexto de ser exagerado ou desigual” disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O senador já solicitou audiência com o Ministério do Planejamento para quarta-feira (13). No encontro, estarão presentes representantes dos servidores e militares.

Para o Fórum que reúne as entidades sindicais envolvidas na defesa da MP 660, o momento é de união, por isso a entidade está se organizando para estar em Brasília a partir desta semana para formalizarem vários apelos, no Congresso Nacional, pela revisão dos vetos. A articulação não se limita ao Senado, os representantes também tentam audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que têm visita prevista em Macapá na semana que vem.

Esses servidores têm o apoio total do senador Randolfe que mantém sua equipe técnica, em Brasília, em contato permanente com os representantes dos servidores amapaenses “Os pontos longamente discutidos e exaustivamente ponderados pelo Congresso foram construídos sob o princípio da justiça, da igualdade e da prioridade de todos os trabalhadores do Amapá, eventualmente prejudicados por decisões federais que não levaram em conta os legítimos interesses e os inegociáveis direitos dos trabalhadores de nossa terra”, argumenta o senador.

O quadro pode ser revertido, tanto na audiência dos parlamentares com o alto comando do Ministério do Planejamento, como pela ação política no  Congresso Nacional que tem um prazo de trinta dias, a partir da protocolização dos vetos na presidência do Senado Federal, para apreciação dos vetos.

A aprovação total da Lei 13.121, na forma como foi aprovada no Congresso Nacional, vai gerar uma economia de R$ 330 milhões por ano aos cofres públicos do Amapá. Ao defender o veto, o Executivo argumentou motivos técnicos, porém não foi consistente em suas justificativas. Vale ressaltar que no orçamento 2015, aprovado no ano passado, já estão destinados R$ 381 milhões para implementar o enquadramento desses servidores.


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Senador define estratégias para derrubar vetos da MP660 Senador define estratégias para derrubar vetos da MP660 Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on segunda-feira, maio 11, 2015 Rating: 5

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