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MP-AP oferta denúncia contra ex-deputado estadual do PSB.

Operação Eclésia: Ministério Público do Amapá apresenta denúncia contra o ex-deputado estadual Agnaldo Balieiro por uso indevido de verbas indenizatórias.

Notas fiscais apreendidas pela Operação Eclésia.
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ofertou ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), denúncia contra o ex-deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Agnaldo Balieiro.

O MP apurou - com base nos documentos apreendidos durante a Operação Eclésia, em maio de 2012 - que Agnaldo Balieiro recebeu da Assembleia Legislativa do Amapá, a título de ressarcimento, no período de fevereiro de 2011 a abril de 2012, quase R$ 1 milhão (982.149,89), conforme demonstrativo, elaborado com base em cheques emitidos por instituições financeiras.

“O ex-deputado Agnaldo Balieiro se utilizou de notas fiscais falsas para justificar o pedido de ressarcimento, além de não ter havido a contraprestação descrita no documento fiscal por ele apresentado à Casa de Leis. Em junho de 2011, por exemplo, o denunciado recebeu da ALAP, a título de ressarcimento, o montante de R$ 86.034,50 (Oitenta e seis mil, trinta e quatro reais e cinquenta centavos) destinado a cobrir despesas supostamente realizadas por ele, no âmbito da chamada verba indenizatória”, destacou o MP-AP.

Em junho de 2011, o ex-deputado apresentou ao presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Moisés Souza, também denunciado nesta ação, nota fiscal no valor de R$ 9 mil, supostamente emitida por uma empresa de informática. Durante as investigações, foi comprovado que a referida nota não passa de uma falsificação, sendo confirmada pela própria dona da loja. “A loja encerrou as atividades, de fato, no mês de abril de 2009, inclusive entregando o ponto ao locador”, disse a empresária em depoimento.

O ex-deputado Agnaldo Balieiro é acusado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Os demais denunciados são: o ex-deputado estadual e então segundo secretário da mesa diretora da ALAP, Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro e o ex-secretário de Finanças da Casa de Leis, Edmundo Ribeiro Tork Filho que se uniram a Agnaldo Balieiro para liberar pagamentos feitos em benefício do principal denunciado.
(Com informações do MP/AP)
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MP-AP oferta denúncia contra ex-deputado estadual do PSB. MP-AP oferta denúncia contra ex-deputado estadual do PSB. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on sexta-feira, maio 15, 2015 Rating: 5



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