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ALAP aprova retorno da regência de classe com 15% para profissionais da educação

Assembleia Legislativa do Amapá aprovou o retorno da gratificação de regência de classe aos vencimentos dos profissionais da educação do estado.


O projeto de Lei nº 008 foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Amapá,  nesta terça -feira, 12, após negociação com o Sindicato da categoria, Sinsepeap.

O novo texto altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005 (que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Básica ), no que tange a extinção da Regência de Classe alterada pela Lei nº 1.742, de 26 de abril de 2013.

Os professores decidiram aceitar a nova regência de 15% para professores que estão em sala de aula proposto pelo governo do Estado em abril, último. De acordo com o governo, o benefício também será extensivo aos pedagogos, auxiliares educacionais e especialistas.

"Este é um resgate do direito dos servidores, um vez que, igualmente como fez em seu primeiro mandato quando rasgou o Estatuto do Magistério, o governo PSB retirou de maneira unilateral e abrupta o direito do trabalhador da educação em receber a regência de classe", criticou o governador Waldez Góes.

Com a aprovação no Parlamento, o Sinsepeap sinaliza deixar a cobrança sobre o reajuste de 13,01% ao salário base contido na Lei do Piso, em decorrência da nova gratificação da Regência de Classe (RC)

Atualizado em 13/05/2015, às 15:02
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ALAP aprova retorno da regência de classe com 15% para profissionais da educação ALAP aprova retorno da regência de classe com 15% para profissionais da educação Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on terça-feira, maio 12, 2015 Rating: 5

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