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TA: “Efeito Camilo” calote deixa GEA com 50 obras paradas

Jornal Tribuna Amapaense de propriedade do jornalista Roberto Gato revela quantidade de obras paralisadas pelo Governo do Estado


Tribuna Amapaense, jornal semanário pilotado pelo atual diretor-presidente da Rádio Difusora de Macapá, Roberto Gato, critica acidamente o governo anterior - de Camilo Capiberibe - e termina revelando a numerosa quantidade de obras que estavam sendo construídas no estado e que foram paralisadas, em decorrência da derrota política eleitoral de 2014.

Entre as maiores obras de infraestrutura que podem ser abandonadas pelo governo Waldez estão a Ponte do Rio Matapi, o Conjunto Habitacional do Congós, o Conjunto Habitacional do Aturiá, o Conjunto Habitacional de Santana, o Pier do Santa Inês, a UPA da Zona Sul, Rodovia Norte-Sul, etc. Quanto dessas obras o governo Waldez vai terminar até o final do seu mandato, em em dezembro de 2018? De acordo com matéria do TA são cerca de 50 obras que estão paralisadas.

Leia.

“EFEITO CAMILO” CALOTE DEIXA GEA COM 50 OBRAS PARADAS

 CALOTE DEIXA GEA COM 50 OBRAS PARADAS

O CALOTE dado por Camilo Capiberibe ao apagar as luzes de sua saída do governo é maior do que se pensava. Nada menos que 50 obras executadas com dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social estão paradas por falta de pagamento. Dívida acertou em cheio as empresas que hoje demitem funcionários em massa. Atual gestão busca soluções para o problema. A previsão do golpe já era feita desde 2014, quando o então governador foi denunciado pelo TCE à ALAP por usar recursos de convênios federais para outros fins. Na época, o montante do rombo superava os R$ 100 milhões.
DINHEIRO FEDERAL

Governo atual se depara com mais uma “bomba” armada pela gestão passada e tem nas mãos 50 obras paralisadas

 Da Redação

A gestão do atual governador Waldez Góes (PDT), que assumiu em janeiro ainda vai ter muito trabalho para tirar as “pedras” do caminho deixadas pelo governo passado. Os entraves são tantos que a previsão feita para que certos setores pudessem começar a caminhar nos primeiros meses de 2015 já está comprometida. Um dos exemplos vem de uma das mais importantes áreas da economia, a construção civil, responsável por aquecer o comércio e empregar mão de obra. De acordo com a Secretaria de Estado da Infraestrutura, 50 obras estão paralisadas por inadimplências deixadas pelo ex-governador Camilo Capiberibe (PSB).

Segundo o secretário André Rocha, todas já passavam por um processo de “desaceleração” por falta de pagamento. A Seinf decidiu expedir um termo de paralisação para assegurar ao GEA requerer o aditamento no prazo do contrato com as empresas que executam os serviços. O secretário explicou que o termo é uma garantia de recebimento das pendências.

 Somente com a empresa que trabalha na ponte do rio Matapi, o rombo deixado foi de R$ 30 milhões. A falta de agilidade e responsabilidade de Camilo em lidar com a verba pública e sanar dívidas, teve um efeito retardado e programado para “explodir” na atual gestão. Todas as obras citadas pela Seinf têm dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – e do Tesouro do Estado.

O festival de inadimplências orquestrado por Camilo Capiberibe não para por aí. As reformas no Hospital de Clínicas Alberto Lima e Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul são outros exemplos.

Ponte do Rio Matapi

Voltando à ponte do Matapi, a obra é considerada a segunda mais importante executada no interior do Amapá. Ela foi pensada na gestão passada de Waldez Góes para agilizar o acesso ao município de Mazagão e localidades.
A tramitação do processo em Brasília e a captação de recursos também é dessa época. Há décadas a travessia vem sendo feita por balsas sob a responsabilidade da Secretaria dos Transportes – Setrap -. O sistema é lento e já enfrentava problemas há muito tempo como as filas quilométricas que obrigavam os motoristas a aguardar horas pelo embarque.

Camilo Caperibe ao assumir o governo em 2011, apenas se colocou como “pai da criança”, dando continuidade ao que deveria ser feito, tocar o projeto, mas nem isso fez como deveria. Ao contrário, teceu uma teia de embaraços que acabou colocando o Amapá na relação de inadimplentes do Governo Federal. O resultado é a impossibilidade da captação de verbas.

A atual gestão busca resolver o problema junto ao BNDES para dar continuidade aos trabalhos. Ainda por conta da lambança do ex-governador, semana passada a CR Almeida, responsável pela obra da ponte deu início a um processo de demissões em massa. Na primeira leva, mais de 30 trabalhadores foram mandados embora. A previsão é que mais 40 percam o emprego.

 Segundo a empresa, a falta de pagamento entrou em seu sétimo mês. O andamento do trabalho vinha sendo mantido com verbas próprias, o que não teria sido mais possível. A passarela tem mais de 600 metros de comprimento, e destes, dois precisam de conexão urgente sob pena de deformação da estrutura, segundo informações da construtora.

Os operários que ainda permanecem empregados são os responsáveis por conectar os vãos de concreto da passarela. O restante foi dispensado. O problema é mais um entre tantos a serem resolvidos pela atual gestão que está às voltas com uma bomba de mecanismo complexo, montado durante os últimos quatro anos e programado para explodir depois da mudança de governo.

A equipe do atual gestor, Waldez Góes, estuda minuciosamente quais fios certos a serem cortados para desarmar a contagem regressiva da explosão. Tem dado certo.


BRINCANDO DE GOVERNAR

As dificuldades enfrentadas agora já estavam previstas desde o ano passado com o agravamento da crise no governo de Camilo, que nos últimos meses de 2014 demonstrou explicitamente que nunca teve qualquer condição de administrar o Estado. O que se via era algo como brincar de governar. O prenúncio do que está acontecendo hoje é o resultado de como se destinou os convênios com o BNDES.


Conjunto habitacional do Congós está paralisado.

No ano passado, denúncias levadas à Assembleia Legislativa pelo Tribunal de Contas do Amapá fizeram com que os deputados organizassem sessão extraordinária para tratar do assunto. No foco, os supostos desvios de recursos federais vindos de convênios e repasses constitucionais e que estariam sendo canalizados para a folha de pagamento do Estado, que estaria “inchada”. A prática, segundo o TCE, comprometeria o que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal com relação aos limites para despesas com pessoal. Entre os principais fundos supostamente abocanhados estavam os convênios com o DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem), BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e com o SUS (Sistema Único de Saúde). O rombo nas contas de convênios federais do Estado ultrapassariam a cifra de R$ 117 milhões e teriam colocado o Amapá no endividamento do Estado. 

Um relatório lido na ALAP deu conta que nos anos de 2012, 2013 e 2014, o Governo do Estado retirou do empréstimo do BNDES, das verbas do DNER e da verba para a saúde (SUS), valores desviados para fins que ainda serão apurados, bem como, segundo a denúncia, para cobrir despesas com a folha de pessoal, caracterizando falta de planejamento e descumprimento das leis que regem o acordo com o BNDES, DNER e SUS.


UM TRAPALHÃO EM BRASÍLIA

Camilo Capiberibe logo cedo deu provas de que sabia tanto de gestão quanto uma criança entende de viação aérea. Já nos primeiros dois anos de governo havia em mãos, inadimplências em 23 convênios com a Administração Federal e já estava impedido de receber recursos federais ou fazer operações financeiras. Naquela época de começo de mandato, a trapalhada chegava a não apresentação de documentos complementares e passava pela não execução total do objeto de convênios. Existia ainda a pendência na prestação de contas.

O resultado foi a inscrição do governo em nada menos que três cadastros de inadimplência. Siafi, Cauc e Cadin. Tentando uma artimanha que havia dado certo em 2011, Camilo tentou driblar a situação tentando mais uma vez conseguir uma liminar no Supremo Tribunal Federal que excluiria novamente o Amapá da lista negra de inadimplentes. Não deu certo. O ministro Ricardo Lewandowski negou o pedido. O ministro, além da negativa mandou pesquisar as inscrições do Governo do Amapá no portal do Serviço Auxiliar de Informações para Transferência Voluntárias (CAUC) e no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).


Conjunto Habitacional Aturiá

A descoberta foi de que em pelo menos 15 dos 23 convênios, o Estado sabia de sua inadimplência e tentava argumentar mais uma vez que havia sido surpreendido. Lewandowski fez questão de declarar em sentença, que ofícios haviam sido numerados e datados com razoável antecedência com relação ao momento do registro formal da situação de inadimplência. Ele ainda aprofundou a pesquisa e constatou a situação do Convênio 640289, celebrado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá (Sejusp). A prestação de contas foi cobrada em ofício datado de 17/4/2012.

O governo federal esperou quatro meses pela prestação de contas que não aconteceu, mas só anotou a inadimplência em 24/8/2012. O ministro ainda escreveu: “A administração federal, ao contrário do que sustenta o governo do Amapá proporcionou, ao autor, a oportunidade de conhecer prévia e formalmente as irregularidades ou pendências por ela constatadas nos convênios aludidos, tendo sido as respectivas inscrições efetivadas somente após o transcurso de prazo contado da data de expedição dos ofícios”. Camilo tentou mentir para o STF.


Pier do santa inês

Já no primeiro período de seu mandato, a gestão que viria a ser derrotada em 2014 já dava provas de que seria um desastre completo e deixaria um precipício de problemas para quem lhe sucedesse.
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TA: “Efeito Camilo” calote deixa GEA com 50 obras paradas TA: “Efeito Camilo” calote deixa GEA com 50 obras paradas Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on segunda-feira, abril 06, 2015 Rating: 5

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