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Resolução do PSOL em relação à eleição na ALAP

Resolução do PSOL infere que reeleição de Moisés Souza na Assembleia Legislativa não "representa" os interesses do povo do Amapá

PSOL
Na primeira Resolução de 2015 do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) se deduz que a eleição de Moisés Souza no processo de escolha da mesa que comandará o parlamento amapaense no biênio 2015/2016 não "representa" os interesses dos amapaense. "PSOL entende que nenhuma candidatura apresentada para a eleição da Mesa diretora da ALAP nos representa, e que nossos mandatos serão ferramentas de defesa dos interesses do povo do Amapá, oposição ao governo estadual e combatentes incansáveis na luta por mais transparência e responsabilidade no uso dos recursos públicos na assembleia e no Governo do Estado."

O documento declara que o partido vem lutando para mudar a triste realidade por que passa a representatividade dos parlamentos no país. No Amapá assim como na Câmara Federal, segundo a Resolução,  o partido vem lutando par que o Legislativo "cumpra o seu papel constitucional e republicano".

A resolução destaca ainda o esforço do Dep. Paulo Lemos para encampar uma candidatura na Assembleia Legislativa que pudesse fazer frente ao grupo acusado  pelo Ministério Público de várias ilegalidades, mas que esbarrou no regimento interno.


Veja a íntegra do documento.

RESOLUÇÃO 001/2015 DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE DO AMAPÁ SOBRE A ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ.

O Parlamento Brasileiro passa pela maior crise de representatividade de sua história, onde os mandatos, que deveriam ser a voz e a representação dos interesses da população, infelizmente são minoria no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas em todo o país. Hoje a maioria dos Deputados Eleitos são representantes dos interesses econômicos da elite brasileira, como a bancada do Agronegócio.

A pequena bancada federal do PSOL e nossos parlamentares em todo o país têm lutado para se inverter essa lógica e tensionar o parlamento para que cumpra o seu papel constitucional e republicano.

Nesse início de legislatura, em especial, há um debate importante a ser feito, que é a eleição para presidentes das casas legislativas. Aexemplo do Congresso Nacional, nossas bancadas tem se oposto a lógica do consenso e das maiorias, lançando candidaturas próprias e marcando posição sobre o papel e a importância do parlamento para a república, sobretudo nossas candidaturas tem se posicionado radicalmente contra os privilégios dos parlamentares e defendido um parlamento mais democrático e participativo.

No Amapá não é diferente, nossa Assembleia Legislativa tem sido notícia nacional justamente por representartudo aquilo que combatemos: falta de transparência, aumento de privilégios e muitas denúncias de corrupção. Encabeçando esse processo de desgaste está o atual presidente que concorre à reeleição em uma chapa de consenso. Por isso, cabe aos parlamentares do PSOL fazer o contraponto a essa prática que fere a democracia e que, sobretudo, sinaliza para a população que não haverá mudanças nas práticas que todos nós conhecemos. Importante ressaltar que houve um esforço do Dep. Paulo Lemos para encampar uma candidatura que pudesse fazer esse contraponto, mas que esbarrou no regimento interno.

Diante desse cenário, o PSOL entende que nenhuma candidatura apresentada para a eleição da Mesa diretora da ALAP nos representa, e que nossos mandatos serão ferramentas de defesa dos interesses do povo do Amapá, oposição ao governo estadual e combatentes incansáveis na luta por mais transparência e responsabilidade no uso dos recursos públicos na assembleia e no Governo do Estado. Por isso resolve:

1.      Nossos dois parlamentares não estão autorizados a apoiar, votar ou compor nenhuma chapa apresentada para a eleição da Mesa diretora da ALAP;

2.      Orientamos que nossos mandatos façam declaração pública de voto, se assim o regimento interno da casa permitir;

3.      Qualquer descumprimento dessa resolução representa falta grave e estará sujeita as penalidades previstas no Art. 18 e 19 do Estatuto do PSOL.

Macapá, 02 de fevereiro de 2015.
Dejalma Espírito Santo Ferreira Teixeira
Presidente da Executiva Estadual do PSOL-AP
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Resolução do PSOL em relação à eleição na ALAP Resolução do PSOL em relação à eleição na ALAP Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on segunda-feira, fevereiro 02, 2015 Rating: 5

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