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Governo causa surpresa ao criar 12 cargos com salários de R$ 12 mil cada

G1: Governo do Estado propõe criar mais 12 cargos com salários de R$ 12 mil no gabinete civil do Governador Waldez Góes

WG
O governo de Waldez Góes (PDT) surpreende ao propor aumento de cargos no gabinete civil do palácio do Sententrião. Há três pontos que contrastam com a decisão do governador: primeiro, o pedetista tomou posse anunciando uma crise aguda no estado, com dívidas, segundo ele, de mais de R$6 bi; segundo, anunciou cortes de gastos e cargos; terceiro, há a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) decorrente da suposta crise por que passa a economia do país. Waldez, quando governou o Amapá de 2003 a 2010, criou os cargos de SECRETÁRIOS ESPECIAIS DE GOVERNO, os denominados “Super-Secretários” com salários que poderiam chegar a mais de R$9 mil, uma quantia razoável para a época.

Veja a íntegra da matéria do G1/AP assinada pelo jornalista Abinoan Santiago

Governo do AP propõe criar cargos com salários de R$ 12 mil no gabinete

Estado protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Amapá; Seplan diz que cargos serão ocupados conforme a necessidade de apoio.

Projeto de lei eleva para 12 o número de assessores com CDS-4 no gabinete do governador

Tramita na Assembleia Legislativa do Amapá(Alap) um projeto de lei do governo do estado que acrescenta ao quadro de servidores em comissão quatro cargos de assessoramento superior, passando de oito para 12 servidores para a função. O projeto foi protocolado no dia 14 de janeiro e atualmente está na secretaria legislativa. Ele altera o organograma da lei 811, de 2004, que estabelece a organização da administração pública estadual. De acordo com outra lei, a 1.246, também de 2004, os cargos de assessoramento superior são lotados no gabinete do governador. A Secretaria de Planejamento (Seplan) informou que as vagas não serão ocupadas imediatamente.

O projeto de lei não especifica o valor do salário dos novos CDS-4, mas a Seplan confirmou que os subsídios são os mesmos dos secretários adjuntos, recentemente aumentados para R$ 12.800, conforme publicação do Diário Oficial do Estado, na quinta-feira (28).

A proposta do governo do Amapá também autoriza o poder executivo a realizar suplementações orçamentárias necessárias em casos de insuficiência financeira para arcar com os pagamentos dos novos comissionados.

O secretário de Planejamento, Antônio Teles, disse que os cargos não serão ocupados de forma imediata, mas de acordo com a necessidade da administração. Eles serão, segundo ele, lotados no gabinete do governador, no entanto, farão o papel de secretários adjuntos em pastas sobrecarregadas.

"Esses cargos ficarão como reservas. Algumas secretarias têm demandas maiores que outras, então necessitam de um gestor adjunto. Se houver essa necessidade, que realmente deve existir, esse servidor ocupará o cargo e será realocado para essa pasta", disse Teles, acrescentando que seria modelo semelhante ao adotado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), que conta com dois secretários adjuntos.

A possibilidade de criação de mais cargos para assessoramento no gabinete da governadoria acontece em meio a uma crise financeira anunciada pelo próprio governador Waldez Góes, do PDT, durante o discurso de posse. Ele anunciou um rombo de R$ 6 bilhões em dívidas deixadas pela gestão passada e prometeu cortar cargos de confiança.

A proposta de mais cargos na administração estadual foi enviada para a Assembleia antes de o governo sancionar a lei que aumenta os salários do governador, vice e secretários, o que vai gerar uma despesa de R$ 4,5 milhões a mais aos cofres do Estado.

A Secretaria de Estado do Planejamento informou ao G1 na quarta-feira (28) que os aumentos não afetam negativamente o orçamento porque o governo do estado tomou medidas de cortes de gastos, a exemplo da diminuição de cargos comissionados e saída da residência oficial.
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Governo causa surpresa ao criar 12 cargos com salários de R$ 12 mil cada Governo causa surpresa ao criar 12 cargos com salários de R$ 12 mil cada Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on sexta-feira, janeiro 30, 2015 Rating: 5

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