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Primeiro balanço das eleições-2014

PRE/AP apresenta balanço de atuação no último trimestre

Mais de cem procedimentos foram instaurados para apurar ilícitos

De 5 de julho a 5 de outubro, a Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP) instaurou mais de cem procedimentos para apurar ilícitos. A maioria propaganda irregular. No período, nove representações foram ajuizadas perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP). A atuação da PRE/AP é resultado de denúncias recebidas por telefone, WhatsApp e internet.

Pelo aplicativo WhatsApp, a PRE/AP recebeu cerca de 8 mil mensagens, em média, 90 por dia. Elas culminaram na abertura de 31 procedimentos. “Chegamos a receber mais de 200 mensagens de pessoas diferentes sobre o mesmo assunto. Nesse caso, por tratarem da mesma situação, foi aberto um único procedimento”, esclarece o procurador regional eleitoral Paulo Santiago.

Para atender às demandas por telefone, a PRE/AP contou com apoio de procuradores e promotores eleitorais, servidores do MPF e policiais militares. O plantão iniciou uma semana antes do pleito e vai até o fim do segundo turno. O serviço consiste em receber as denúncias, levantar as informações e encaminhar equipes para apuração no local. As equipes são compostas por promotores, servidores e militares. As denúncias feitas pela Sala de Atendimento ao Cidadão, na internet, recebem a mesma atenção.

Trâmite – Ao receber denúncia de irregularidade, a PRE/AP verifica se há informações suficientes. Caso haja, é instaurado procedimento para investigação. Se ao longo da apuração for constatado que, de fato, houve ilícito, é ajuizada ação perante o TRE-AP. “Não podemos dar resposta imediata, pois precisamos nos certificar de que a suspeita de ilícito pode ser comprovada. Se não demonstrarmos os indícios do ilícito, corremos o risco de ter nossa ação rejeitada pela Justiça”, pontua Paulo Santiago.

Denúncias – No segundo turno, as atividades continuam. A PRE/AP recebe denúncias pelo WhatsApp no número (96) 8414 0300. Pelo aplicativo, é possível enviar mensagens de texto, fotos e vídeos. No telefone (96) 3213 7888, o atendimento é das 9h às 18h. Também é possível comunicar irregularidades pela Sala de Atendimento ao Cidadão, na internet em cidadao.mpf.mp.br. É importante que os relatos tragam o maior número de detalhes.

ASCOM/MPF
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Primeiro balanço das eleições-2014 Primeiro balanço das eleições-2014 Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on terça-feira, outubro 14, 2014 Rating: 5

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