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Sobre o Orçamento dos Poderes

A Propósito da discussão do Orçamento na rede...

Por Rup Silva

Confesso que ouvi e não gostei do conteúdo da discussão travada na reunião que o governo convocou para explicar a razão da diminuição dos recursos orçamentários aos poderes.
Por sinal criminosamente espalhado na rede social, por gente sem escrúpulo, defensora do quanto pior melhor, que não vacila em colocar gasolina no incêndio alheio, inclusive com propósitos eleitoreiros, que é uma afronta sem tamanho!

Conheço tanto o desembargador Luiz Carlos Gomes, Presidente do TJAP, meu contemporâneo de Colégio Amapaense na década de sessenta, quanto José Ramalho, festejado economista, professor universitário, secretário de planejamento, orçamento e gestão do Governo atual, como tinha sido de João Alberto na década de noventa, espécie de consultor econômico dos socialistas – assim como Chelala, seu fraterno amigo, quando se trata de assuntos dessa seara.

Ambos, Gomes e Ramalho, o tempo todo ombreados quando se trata salvaguardar os interesses do Estado que lhes serviu de berço.

O fato teria ocorrido, salvo engano, na célebre reunião dos Poderes para discutir um novo pacto em torno da melhor forma de distribuição dos recursos do Orçamento do Estado, duramente atingida pela drástica redução do FPE do Amapá.

Arriado por dois motivos: primeiro pela queda da atividade econômica brasileira, atropelada, segundo os analistas, pela crise mundial.
Depois pela alteração da metodologia aplicada pela União aos percentuais do fundo destinados aos estados, FPE, que cresceu para uns, não alterou para outros e, como foi o caso do Amapá, infelizmente, redundou na perda de receita.

Vejam como são as coisas e quanto rico é o debate que se estabelece no entorno de uma eleição e vejam por onde vou enveredar o debate, ao trazer à baila um tema grave, que tem tudo a ver com o pleito em disputa nesse momento.

Que acabou na Rede trazido por mentes doentias que, como disse, querem ver o circo pegar fogo, de preferência o do Governador Camilo, “O OPRESSOR DAS MASSAS”! Como levianamente insinuam.

O cerne do debate, que ali travavam Zé Ramalho e Luiz Carlos, era a divisão igualitária do prejuízo advindo de nova realidade já explicitada por este colunista.
Afinal, o pau que dá no Chico dá no Francisco . É o que manda a regra e os manuais da boa economia .
Que aconselha que todos se ajustem as intempéries, que também são parte do ambiente econômico.
Que se cortem despesas, que se reformule a grade de investimentos,
que se ajustem os gastos à aridez do momento.

Os valores dos orçamentos são sempre estabelecidos em percentuais por uma razão simplicíssima: eles, os valores, são peças de uma ficção. São previsibilizados – nem sei se existe esse verbo, mas vamos lá.

Dai que não há razão para existir o contencioso entre os poderes e o Executivo que é o guardião do Tesouro do Estado e a quem, constitucionalmente, cabe fazer aos demais poderes os repasses pactuados todos os meses.

Tão simples que qualquer discussão desairosa arremete para o campo da intolerância, da ignorância política.

Não pode é certos poderes ter o orçamento que tem, como vasos comunicantes, quando vai conteúdo a mais pra um, falta no outro.
Tem que ser dosado convenientemente, em nome da justiça social, para que, no fim, prevaleça o interesse da sociedade e todos possam cumprir o papel reservado pela Constituição a cada um dos poderes.

O orçamento da ALAP, por exemplo, é um absurdo inominado.
Extrapola qualquer princípio de razoabilidade. É uma afronta ao bom senso. Com pouco mais de mil funcionários, atividade previsível, abocanha mais de 150 milhões no exercício.
Pouco menos que a Justiça, cuja máquina se estende ao Estado inteiro, e pega pouco mais de 200 milhões. Maior que o do MP que gasta quase 130 milhões.

Esses disparates é que tem que acabar. Um deputado custar ao Estado, todo mês, mais de 500 mil reais. Seis milhões ao ano! Vinte e quatro milhões numa legislatura.
Ou o preço de mais de 20 escolas, 30 UPAS! Não sei quantas viaturas pra fazer a nossa segurança!
Ora, fala sério!

Que dá margem pra acontecer o que acontece. Milhões de recursos desviados dos cofres da ALAP por que não tem onde aplicar.

Que estimula a corrupção, que o MP quer punir. Dinheiro que reclama o Luiz Carlos, a Ivana Cei que quer terminar sua nova sede.

Cuja falta talvez esteja impedindo do TJAP julgar as dezenas de processos que redundam , veja só a ironia do destino, as dezenas de crimes que o excesso de dinheiro, onde não precisa estar, leva os deputados a praticar.

O mesmo dinheiro que deixa de ir pra saúde, pra educação, pra segurança etc etc!
Vejam vocês, onde nos trouxe uma atitude idiota de alguém que maldosamente postou na rede social um debate cívico , ainda que duro, para chamar de ditatorial um governo que se esforça pra tratar questões como essa de forma democrática, republicana e cidadã.

Foi por isso Simone, Jean Morais, Vidigal Vidigal, Advogado Marcelo Leite e outros, vocês que tanto torcem contra um governo que trabalha, que Ramalho e o Meritíssimo Luiz Carlos tiveram aquele áspero entrevero que vocês maliciosa e irresponsávelmente colocaram na rede pra desqualificar alguém que defendia o interesse da sociedade da qual, inagino, vocês não se consideram pertencer.
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Sobre o Orçamento dos Poderes Sobre o Orçamento dos Poderes Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quarta-feira, setembro 10, 2014 Rating: 5

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