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Propaganda irregular

TRE-AP recebe 171 denúncias de propaganda irregular e retira 120 delas das ruas

Irregular
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) já recebeu 171 denúncias de propaganda irregular desde que começou a publicidade para as Eleições Gerais 2014, no dia 6 de julho deste ano. Deste total, 155 foram constatadas como ilícitas e os candidatos foram notificados. Do total, 16 eram improcedentes e 120 foram retiradas das ruas de Macapá. A Justiça Eleitoral também cumpriu 26 mandados de busca e apreensão e 35 ações estão aguardando prazos.

As requisições para fiscalização podem ser feitas no próprio TRE, na Corregedoria e pelo disque denúncia no número 08007211510. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, aos sábados, domingos e feriados. De acordo com o coordenador da comissão de fiscalização da Corregedoria do TRE, Jorge Jacobina, a Justiça Eleitoral está coibindo a propaganda eleitoral irregular.

Procedimentos da fiscalização

Segundo Jacobina, verificada a irregularidade e constatada a propaganda ilícita, o candidato é notificado para a retirada ou regularização do objeto denunciado no prazo de 48 horas. Esgotado o tempo determinado e verificada a remoção ou não da propaganda irregular, o equipamento será retirado e apreendido.

Crimes Eleitorais são fiscalizados pelo MPE

As denuncias relativas a crimes eleitorais são responsabilidade do Ministério Público Eleitoral (MPE). Todas as denúncias recebidas pela comissão de fiscalização são redirecionadas ao MPE.

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Propaganda irregular Propaganda irregular Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on domingo, setembro 28, 2014 Rating: 5

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