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MP denuncia mais um esquema da 'era Waldez'

Operação Mãos Limpas: MP-AP oferta denúncia contra empresário e servidores públicos

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) recebeu na Promotoria do Patrimônio Público autos de investigação da Polícia Federal, a fim de desvendar esquema criminoso de concessão de terrenos pelo Instituo de Meio Ambiente do Amapá (IMAP), nos municípios de Vitória e Laranjal do Jari/AP, onde foram expedidos não somente títulos de domínio, mas também de propriedade dos referidos lotes.

Tal concessão era fruto de política de reforma agrária encabeçada pelo Governo do Estado para beneficiar pequenos agricultores, como estímulo para crescimento econômico e cumprimento da função social de terras subutilizadas.

“Chegou-se a conclusão que o real e majoritário beneficiário, na verdade, não foram pequenos agricultores que deveriam investir o dinheiro na agricultura e desenvolvimento de tal atividade, mas sim o denunciado e chefe maior da associação criminosa, Alexandre Gomes De Albuquerque”, destacou o promotor de Justiça, David Zerbini.

O referido denunciado, dono da empresa AMAPÁ VIP, é empresário conhecido no ramo de segurança privada em Macapá e adquiria as terras por meio de “laranjas”, que fingiam ser agricultores, com o objetivo de repassar as terras para o seu nome. Tais “laranjas” ou eram seus funcionários ou eram parentes.

Segundo as investigações, Alexandre conseguia camuflar toda a teia delitiva, uma vez que fraudava o plano de beneficiamento do Estado com a suposta aquisição das terras por meio de terceiros. O valor prometido e aceito pelos funcionários públicos pelos terrenos era de R$50.000,00 e compreendia a aquisição de nove lotes de 50 hectares cada um, somando-se a um total de 450 hectares.

O segundo denunciado, José Orlando agia em comunhão de vontades com Alexandre, arquitetando com ele as compras dos lotes, a negociação dos valores, bem como auxiliou na descoberta de nomes que poderiam figurar como imaginários beneficiários dos terrenos.

Além disso, o esquema contou ainda com a participação fundamental de Silvino Abrantes de Almeida, funcionário público do IMAP e agente central para a consumação da planilha. Este, por sua vez, atuou intensamente para conseguir oficializar as distribuições dos lotes e os nomes de pessoas que pudessem figurar como “laranjas” para real êxito das ações. As pessoas que foram usadas como “laranjas” não sabiam da existência de tais lotes e nunca foram agricultoras.


Para conseguir adulterar os documentos com a inserção dos nomes arranjados, houve a participação de Eliana Conceição Sousa, funcionária do IMAP, ocupando à época dos fatos o cargo de gerente regional sul do órgão.

Denunciados:

Alexandre Gomes de Albuquerque: Acusado de corrupção ativa, falsificação de documento público e formação de quadrilha.
José Orlando Menezes Ferreira: Acusado de corrupção ativa, falsificação de documento público e formação de quadrilha.
Silvino Abrantes de Almeida (Vulgo Carioca): Acusado de corrupção passiva, falsificação de documento público e formação de quadrilha.
Eliana Conceição Sousa: Acusado de corrupção passiva, falsificação de documento público e formação de quadrilha.

ASCOM/MP
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MP denuncia mais um esquema da 'era Waldez' MP denuncia mais um esquema da 'era Waldez' Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on segunda-feira, setembro 15, 2014 Rating: 5

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