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Governo de coalizão

É possível governar sem o apoio de Sarney, Renan e Maluf?

Da coluna do Ancelmo Gois.

Ancelmo Gois – Marina Silva põe em dúvida o mantra de que não dá para governar sem o apoio de uma coalizão de partidos. Ou seja, a governança teria que passar pelo loteamento de cargos com pessoas como Sarney, Renan e Maluf — nomes citados tanto por Eduardo Campos como por Marina. A coluna resolveu ouvir cientistas políticos sobre o tema. O primeiro, Sérgio Abranches, é inclusive autor, em 1988, de trabalho sobre “presidencialismo de coalizão” que aborda a necessidade de o presidente recorrer a outros partidos para ter a maioria no Congresso.

“É possível formar coalizões programáticas como Marina tem dito que quer fazer. É assim na Europa e no Chile. O eleito tem enorme força de atração política no período logo após a eleição, muita popularidade e expectativa favorável, sendo capaz de negociar facilmente uma coalizão de governo. O eleito só fica sabendo quem tem a maioria na nova legislatura após as eleições. É com base nela que vai negociar sua coalizão. Aécio pode ir pelo mesmo caminho se quiser. O toma lá dá cá é a forma menos eficiente e de maior custo de fazer coalizões de governo, e pode descambar para a corrupção generalizada. A força de atração de um(a) presidente eleito(a) é muito grande, particularmente se for o primeiro mandato. A tal ponto que consegue provocar um amplo realinhamento partidário, promovendo fusões entre partidos, para acomodar melhor aqueles que querem apoiar seu governo contra a vontade de seu partido de origem. Pode descartar o apoio das “oligarquias podres” e dos manipuladores de benesses.

Está se fazendo muita confusão sobre o presidencialismo de coalizão. Ele tem sido tomado como sinônimo de fisiologismo, toma lá dá cá. Não tem nada a ver. O conceito de presidencialismo de coalizão identifica a variedade de presidencialismo em que o presidente governa com uma coalizão e não apenas com seu partido. O ambiente de multipartidarismo fragmentado, diferentes realidades eleitorais nos estados e forte heterogeneidade socioeconômica impedem a qualquer partido obter a maioria das cadeiras no Congresso, em particular na Câmara. Por isso, o presidente tem que negociar uma coalizão multipartidária para alcançar a maioria e poder governar. Fernando Henrique se elegeu no primeiro turno nos seus dois mandatos. O PSDB ganhou 14% e 18% das cadeiras da Câmara, respectivamente. Lula foi eleito no segundo turno, nos dois mandatos. O PT ganhou 18% e 16% das cadeiras na Câmara, respectivamente. Dilma foi eleita no segundo turno. O PT ganhou 17% das cadeiras na Câmara.”
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Governo de coalizão Governo de coalizão Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on terça-feira, setembro 16, 2014 Rating: 5

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