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TJAP afasta mais uma vez Moisés Souza da presidência da ALAP

TJAP mantém afastamento de Moisés Souza e Edinho Duarte da Mesa Diretora da ALEAP

Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (20), o pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), manteve o afastamento dos deputados estaduais Moisés Souza e Edinho Duarte da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALEAP), em razão das ações ofertadas pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), que revelaram a ocorrência de diversos crimes contra o erário praticados no Poder Legislativo.

Foram dois recursos interpostos pelos parlamentares. No primeiro, um agravo regimental apresentado por Edinho Duarte, onde o pleno do TJAP, à unanimidade, negou provimento. Para o relator, desembargador Carmo Antônio, as razões apresentadas pela defesa não foram suficientes para modificar a decisão do afastamento já proferida nos autos do processo nº 000080167.2014.8.03.0000.

No segundo caso, a defesa do deputado Moisés Souza ingressou com um agravo regimental em suspensão de segurança nº 0001112.58.2014.8.03.0000. O desembargador Luís Carlos, relator, também julgou improcedente o pedido, mantendo, portanto, o afastamento dos parlamentares da Mesa Diretora da Casa de Leis, bem como a proibição para frequentarem as dependências administrativas da instituição.

Para o MP-AP, representado na sessão pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Estela Maria Pinheiro de Sá, as decisões apenas confirmam que as ações ofertadas contra os acusados estão seguras em provas irrefutáveis. “Nesses recursos, o MP-AP não precisa apresentar qualquer manifestação, pois a defesa questiona a decisão dos magistrados. Naturalmente que para o MP-AP, a manutenção do afastamento dos parlamentares é medida necessária para a preservação do patrimônio público, pelas razões já expostas nas diversas ações penais que correm neste Tribunal de Justiça”, disse.

Os votos dos relatores, nos dois casos, foram acompanhados pelos magistrados: Raimundo Vales, Sueli Pini, Carlos Tork, Stella Ramos e o juiz convocado João Lages. Todas as informações sobre as ações penais e de improbidade administrativa contra os parlamentares, decorrentes da Operação Eclésia podem ser acessadas aqui: http://migre.me/l6FDu.

ASCOM/MP
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TJAP afasta mais uma vez Moisés Souza da presidência da ALAP TJAP afasta mais uma vez Moisés Souza da presidência da ALAP Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quinta-feira, agosto 21, 2014 Rating: 5

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