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Propina

Empresas pagavam propina ao ex-governador Waldez Góes

Ex-governador Waldez Góes sendo escoltado pela PF na operação Mãos Limpas - reprodução
Folha do Estado

Documentos apreendidos pela Polícia Federal, durante a Operação Mãos Limpas, deflagrada em 10 de setembro de 2010, comprovam o pagamento de propina para o ex-governador Waldez Góes pelas empresas MILLENIUM e CONTERRA, as quais eram prestadoras de serviços públicos no governo do pedetista.

Para confirmar as suspeitas de superfaturamento de obras e pagamento de propina para o ex-governador, a PF analisou documentos apreendidos na residência de Waldez e Marília Góes. Neles, aparece o nome de Roberto Salvador Flores, que era o responsável direto pelas empresas envolvidas na malversação do dinheiro público. A PF levantou documentos que comprovam que Flores foi o coordenador financeiro da campanha eleitoral de Waldez. Ele seria o elo de ligação entre Góes e as empreiteiras.

"Foram encontrados vários arquivos relativos às empresas MILLENIUM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e CONTERRA – CONTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA ME. O volume de documentos encontrados no HD apreendido denota uma relação estreita dessas empresas com WALDEZ mesmo não estando como responsável direto delas".

O esquema

Na ação penal sobre o desvio do dinheiro dos consignados dos servidores públicos estaduais, o ex-governador disse que não tinha conhecimento sobre os fatos pelos quais foi condenado. Porém, segundo a PF, Waldez acompanhava pessoalmente a medição dos trechos executados pelas empreiteiras e o pagamento do Estado pelo serviço realizado. Para a Polícia Federal, o ex-governador recebia propina relativa a cada trecho da rodovia executado. No relatório dos federais eles citam como suspeito um pagamento de salário recebido por Waldez, após já ter deixado o governo, muito acima dos proventos destinados ao chefe do Executivo.

Planilhas de custos com os seguintes dizeres: 'Medições a receber de Junho a Outubro/2009'.
Análise: Trata-se provavelmente do acompanhamento de alguns contratos. O termo MEDIÇÕES A MEDIR deve ser melhor investigado, mediante o rastreamento dos contratos e verificação de possíveis irregularidades na liberação de recursos".

"Chamou a atenção o valor recebido a título de proventos, no valor de R$ 81.078,70, creditado na conta de WALDEZ em 08/06/2010. Além do valor, bem acima do teto de remuneração dos servidores públicos, cabe lembrar que WALDEZ, em junho de 2010, já não exercia mais cargo público, em função de sua renúncia ao mandato para se candidatar ao Senado nas eleições de 2010".

A Polícia Federal apurou que a propina vinha das obras realizadas nas rodovias estaduais, mas também tinha com origem as obras de pavimentação de um trecho da BR-156.
"Folhas de processos na CPL para serem licitados, atualizados em 03/11/2009.

Análise: As planilhas apreendidas demonstram que WALDEZ/MARÍLIA realizavam o acompanhamento de obras envolvendo a construção/reforma de estradas, com os valores e a situação do processo licitatório. Constam também anotações manuscritas, constando percentuais e referências a lucro, como por exemplo os dizeres: "BR-156. Lucro +/- 2.000 p/cada". Cópia das planilhas serão remetidas para a CGU para análise".

Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), datada de 19 de fevereiro de 2014, parece confirmar a investigação realizada pela PF. Julgando um recurso da empresa CR Almeida S/A Engenharia de Obras, que queria rever a sentença de superfaturamento da obra de pavimentação da BR-156 no trecho compreendido entre a cidade de Amapá e Calçoene, realizada durante o governo Waldez, o TCU ratificou a posição anterior de que o governo pagou muito acima do que a obra poderia ter custado as cofres públicos.

O processo contra Waldez e outros envolvidos segue aguardando julgamento pela Justiça e, sem condenação, o ex-governador, hoje, é candidato ao Governo do Estado do Amapá.
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Propina Propina Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on sexta-feira, agosto 22, 2014 Rating: 5

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