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MPF investiga denúncias sobre eleição para reitor da Unifap

Processos sustentam improbidade e descumprimento de legislação eleitoral

Procuradores estão analisando representações anônimas contra Unifap.

Fabiana Figueiredo do G1 AP

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recebeu duas denúncias anônimas que pedem a anulação do processo eleitoral que escolheu o reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Amapá (Unifap), para o pleito 2014-2018. Os denunciantes alegam improbidade administrativa e descumprimento da legislação federal quanto à consulta pública feita em maio. As denúncias envolvem a Comissão de Consulta Prévia (CCP) da universidade e a candidata Eliane Superti, que ganhou o processo eleitoral com 39,6% dos votos.

Uma das denúncias já está sendo analisada pelo procurador Felipe de Moura. Na representação, é mencionado que a CCP "não obedeceu ao decreto de número 1916/1996, que regulamenta a lei de número 9192/95", e define que as eleições não são paritárias, ou seja, os professores têm 70% no peso da votação geral em relação às categorias de técnico e acadêmicos, e não com "pesos iguais", como aconteceu no processo eleitoral.

Nesta mesma representação, a denúncia cita a "falta de participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público" na comissão eleitoral. Alegam ainda que "não foi elaborado um manual de mesários", o que ocasionou uma série de erros na votação, como a "ausência de publicação da lista de eleitores aptos a votar" e "irregularidades na apuração dos votos". A denúncia pede a "anulação do pleito e a realização de nova consulta".

Segundo a assessoria de comunicação do MPF/AP, a representação solicitou documentos da Unifap e o procurador está analisando o processo.

A outra denúncia é relacionado ao "suposto uso de recursos públicos e de pessoal para benefício da chapa 2, liderada por Eliane Superti", cita a queixa. Menciona ainda que há "vinculação da campanha da chapa 2 ao Projeto de Extensão da Unifap denominado 'Movimento Eu Quero + Para a Unifap'", supondo ser "campanha antecipada".

Sobre a acusação, a assessoria do MPF/AP afirmou que o caso está em processo de análise com o procurador eleitoral da instituição.

Procurada pelo G1, a professora Eliane Superti afirmou que desconhece a representação contra ela.
"Eu não sei nada sobre essa denúncia ao Ministério Público, até porque eu não fui notificada. Como não estou sabendo do que está ocorrendo, não tenho como falar com propriedade sobre o assunto", disse Superti.

Consulta Prévia

No Amapá, para que o reitor e vice-reitor sejam definidos na Unifap, foi feita uma consulta prévia com a comunidade acadêmica da instituição, que aconteceu no dia 15 de maio. Das cinco chapas que concorreram à reitoria, as três mais votadas formaram uma lista que foi homologada no dia 29 de maio e enviada ao Ministério da Educação.

Além de Eliane Superti, Júlio Sá (27,38%) e Cláudia Chelala (15,4%) compõem a lista. O novo reitor e vice-reitor da Unifap devem ser definidos até o dia 15 de setembro, quando encerra o mandato do atual reitor, Antônio Filocreão.
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MPF investiga denúncias sobre eleição para reitor da Unifap MPF investiga denúncias sobre eleição para reitor da Unifap Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on domingo, agosto 24, 2014 Rating: 5

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