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Justiça tira do ar campanha difamatória do grupo Beija Flor de Comunicação

Justiça tira do ar meios de comunicação ligados ao candidato ao senado Gilvam Borges por campanha difamatória contra adversários políticos.

Candidato ao senado, Gilvam Borges - reprodução
Justiça determina suspensão da programação de emissoras de comunicação do Grupo Beija-flor de Comunicação, de propriedade da família do candidato ao senado, Gilvam Borges(PMDB). A liminar foi concedida na tarde desta quinta-feira (28), pelo Desembargador Carlos Tork, Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). Com isso, as transmissões de todos os veículos que compõe o grupo estão interrompidas, até o dia 5 de outubro de 2014, deixando órfão o grupo político denominado de “harmonia”.

A Ação liminar foi movida pela Coligação Frente Popular a Favor do Amapá, formada pelos partidos políticos PSB/PT/Psol/PCdoB, em decorrência de Investigação Judicial Eleitoral.

Na decisão liminar fica claro que na programação dos veículos de comunicação, que integram o Sistema Beija Flor, formado por duas emissoras de TV e 16 de rádios, foram veiculadas matérias que excederam o limite da crítica e ao direito de opinião, provocando desequilíbrio no pleito eleitoral, em desfavor da coligação que tem Camilo Capiberibe candidato à reeleição, favorecendo as candidaturas de Waldez Góes (PDT) ao Governo do Amapá e Gilvam Borges (PMDB), candidato ao Senado.

Os veículos de comunicação que estão com a programação suspensa são: TV Tucuju, TV Tarumã, Rádios 201,9 FM,Antena 1, Tarumã FM (Macapá); Laranjal do Jari FM; Itaubal FM; Mazagão FM; Vitória FM; Pracuúba FM; Tartarugalzinho FM; Araguari FM; Calçoene FM; Lorenço FM; Base FM 91,9 (Oiapoque); Piuara FM (Porto Grande); Cutias FM; Manganês FM (Serra do Navio); Amapari FM e Tartarugal FM.

A liminar determina ainda que as emissoras deverão funcionar somente para a transmissão do horário eleitoral gratuito, e a cada 15 minutos, durante o período de suspensão, anunciar que estão fora do ar por desobediência à Lei Eleitoral.

O não cumprimento voluntário da decisão, em até 24h, ensejará em multa diária no valor de R$ 15 mil (Quinze mil reais), além da imputação de crime de desobediência aos representantes legais das empresas.

Importante ressaltar que as emissoras do grupo Beija Flor estavam sendo acusadas de desafiar a Justiça todos os dias com campanha eleitoral negativa contra os candidatos da Frente Popular a Favor do Amapá. Inclusive, esses meios de comunicação, já foram objeto de mais de cem Ações Eleitorais. Ainda assim, insistem em promover campanha de difamação contra adversários políticos.

VEJA teor da decisão da Justiça Eleitoral.

Decisão - TRE/AP
(Com informações do TRE/AP)
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Justiça tira do ar campanha difamatória do grupo Beija Flor de Comunicação Justiça tira do ar campanha difamatória do grupo Beija Flor de Comunicação Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quinta-feira, agosto 28, 2014 Rating: 5

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