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Corrupção na ALAP

MP-AP denuncia deputada Roseli Matos por esquema criminoso de corrupção

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Macapá (Prodemap), ofertou denúncia na tarde de terça-feira, 26, em desfavor da deputada estadual Roseli de Araújo Corrêa Lima, Délcio Souza de Carvalho, motorista, e Rosilda Rocha de Carvalho, técnica em enfermagem. A ação é referente ao uso de verba de gabinete destinada a pagamento de assessores para camuflar esquema criminoso de corrupção, no período de janeiro de 2012 a julho de 2014, quando houve desvio do montante de R$ 355.177,54.

O fato

Cita a ação que a deputada Roseli Matos fazia acordo verbal com pessoas nomeadas como assessores e parte dos salários, pagos pela Assembleia Legislativa do Amapá (ALEAP) através da verba de gabinete, ficava em poder da parlamentar. O percentual do salário era recolhido pelo motorista Délcio Carvalho. Consta no processo que nas anotações feitas na “Folha Analítica de Assessoria”, os assessores eram intitulados de “colaboradores”. A Polícia-Técnico Científica do Amapá (Politec) concluiu que as anotações fora feitas pelo punho da própria parlamentar.

A técnica em enfermagem Rosilda Carvalho, esposa de Délcio Carvalho, entra na ação porque aderiu às condutas delitivas acobertando o ato criminoso, sendo uma das colaboradoras e pagava contas pessoais de Roseli Matos mediante débito da própria conta corrente. Além de Rosilda Carvalho, Magna Sebastião da Silva, Boaneres Pereira de Lima e Gaspar Antônio Pereira, são assessores citados como “colaboradores” e repassavam a maior parte da remuneração para a deputada.

Testemunhas e documentos

Boaneres Lima, Gaspar Pereira e Magna Silva revelaram espontaneamente o esquema criminoso. Declararam ao MP-AP que, após a liberação dos salários, faziam a entrega de parte dos valores ao motorista Délcio Carvalho, mas não sabiam o destino do dinheiro. Além da prova testemunhal, a ação cita o documento “Folha Analítica de Assessorias” referente ao mês de dezembro de 2012, onde há anotações manuscritas. Chamou a atenção a anotação da palavra “colaboradores”, seguida das citações: “Rosilda=”, “Magna=1.500,00” e “Boaneres 4.000,00”

Boaneres Lima declarou que não trabalhava na Assembleia, e sim era caseiro no terreno da deputada. Este afirmou ao MP-AP que recebe da ALEAP em torno de R$ 5 mil e deste total, fica com R$ 1 mil. O restante, R$ 4 mil, é repassado em espécie ao motorista Délcio. Magna da Silva confirmou que era depositado em sua conta corrente cerca de R$ 2 mil reais, que ela sacava e entregava para o motorista Délcio que a devolvia, inicialmente, R$ 300,00, e atualmente R$ 500,00. Gaspar Pereira declarou que do salário era de R$ 2.500 reais, ficava com pouco mais de R$ 600 reais e o restante entregava em espécie para Délcio.

Os crimes

Baseada nas provas colhidas, a deputada Roseli Matos praticou crime de corrupção passiva e atuou como líder de um esquema de corrupção que consiste em solicitar parte da remuneração paga pela ALEAP; Délcio Carvalho, em comunhão de esforços com a parlamentar, atuou de forma fundamental para possibilitar que esta recebesse o dinheiro dos assessores. A função de motorista facilitaria o não aparecimento da deputada no recebimento do dinheiro, o que a denunciaria em outros artigos do Código Penal.

Assim como o esposo, Rosilda Carvalho colaborou com o ato criminoso, e, após o MP-AP exibir o boleto de cobrança bancária do Banco Itaú, no valor de R$ 14.587,24, em nome da deputada Roseli, e do comprovante de pagamento feito através de sua conta corrente, disse não saber da operação, e justificou que “seu esposo cuida de sua movimentação bancária”. Este argumento não se sustenta ante a anotação de seu nome abaixo da palavra “colaboradores” na Folha Analítica.

O MP-AP requer que os denunciados sejam notificados e que Magna da Silva, Gaspar Pereira e Boaneres de Lima sejam intimados a comparecerem à audiência de instrução; e que as sanções sejam aplicadas de acordo com a lei.

ASCOM/MPE
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Corrupção na ALAP Corrupção na ALAP Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quarta-feira, agosto 27, 2014 Rating: 5

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