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Propaganda eleitoral irregular

TRE esclarece sobre denúncias relacionadas à propaganda eleitoral irregular

Além de colocar à disposição dos cidadãos um sistema de comunicação, via internet, através do watsApp (81140300), para que o eleitor denuncie ocorrência de crimes eleitorais,  O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá esclarece também sobre denúncias de propaganda eleitoral irregular veiculada nas vias públicas, bens públicos e estabelecimentos comerciais e de acesso ao público em geral.

Veja nota do TRE:

Propaganda eleitoral irregular

Denúncias relacionadas à propaganda eleitoral irregular

Prezado cidadão, a justiça eleitoral do Amapá tem se empenhado em coibir a prática de propaganda eleitoral irregular e, nessa tarefa, conta com a importante participação da população, que pode denunciar as referidas ocorrências. Desse modo, colocamos à disposição dos cidadãos um sistema de comunicação, via internet, em que se noticia ocorrência de propaganda eleitoral irregular veiculada nas vias públicas, bens públicos e estabelecimentos comerciais e de acesso ao público em geral.

Observe com atenção as orientações disponibilizadas nesta home page, elas irão indicar os canais de comunicação existentes para o oferecimento de denúncias de crimes eleitorais e propaganda eleitoral irregular para as eleições gerais 2014, e quais os órgãos públicos competentes para o recebimento, fiscalização e apuração das infrações.

O denunciante deverá preencher formulário disponibilizado nesta página, onde indicará a localização da propaganda que entende ser irregular, o seu conteúdo e os nomes dos pretensos candidatos ou partidos políticos que nela constam.

Não serão objeto de averiguação as propagandas veiculadas nos seguintes meios de comunicação (condicionada à representação formal do ofendido junto à Justiça Eleitoral - Representação):

Rádio
Televisão
Jornal
Revistas
Internet

Faça aqui sua denúncia: Formulário de Denúncia
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Propaganda eleitoral irregular Propaganda eleitoral irregular Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quarta-feira, julho 16, 2014 Rating: 5

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