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Impugnação de candidatura

Prazos para impugnação de candidatura encerram no domingo (13) e segunda-feira (14)

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa aos Partidos Políticos, candidatos e coligações que o prazo para as impugnações aos registros de candidaturas para o pleito deste ano, encerrarão nos próximos dias, domingo (13) e segunda-feira (14). A determinação vale para os concorrentes que constam nos Editais de Pedido de Registro Coletivo às Eleições de 2014, publicados no Diário de Justiça Eletrônico, nos dias 8 e 9 de julho.

De acordo com o chefe da Seção de Registros Partidários da Secretaria Judiciária (Sejud/TRE/AP), Raimundo Fonseca, a lei eleitoral estabelece que as impugnações ao registro de candidaturas devem ser feitas em até 5 dias a partir da publicação do edital.

Ele explicou que a ação objetiva o indeferimento do registro de candidatos que não preencham as condições de elegibilidade. E destacou que foram publicados dois editais, portanto, o prazo será contado a partir da data em que foi publicada a candidatura.

Raimundo Fonseca explicou que os processos de impugnações podem ser movidos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos políticos, coligações e candidatos ao pleito, os quais são partes legítimas para requererem a impugnação. Até o início da tarde desta sexta-feira (11), a Sejud não havia recebido nenhuma impugnação de candidatura.

Ao todo foram publicados 504 pedidos de candidaturas. Destes, 7 ao Governo do Estado, 10 ao Senado, 107 a Deputado Federal e 353 para o cargo de Deputado Estadual, além dos cargos de Vice-Governador (7) e Suplentes a Senadores (20).

ASCOM/MPEleitoral
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Impugnação de candidatura Impugnação de candidatura Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on sexta-feira, julho 11, 2014 Rating: 5

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