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Coluna - Paulo Silva

Coluna semanal do Paulo Silva - Folha do Estado

Folha interpelada

Alvo de dois mandados de prisão (um foi cumprido e do segundo ele fugiu), denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de corrupção, e suspenso do futebol por mais de um ano pelo STJD, o empresário Luciano Marba resolveu interpelar judicialmente a editoria e a direção da Folha do Estado. Documentação que embasou a nota motivadora da interpelação chega ao juiz na segunda-feira.

Fim da nomeação

Na presidência da Federação das Indústrias do Amapá, Joziane Rocha providenciou alteração no estatuto da entidade para que nomear, quando precisasse se ausentar, um vice-presidente (são três) para o seu lugar. O escolhido era sempre o terceiro vice, Josevaldo Nascimento, seu irmão. Esta semana a juíza do Trabalho Anna Laura Pereira acabou com a graça. Quem comanda a Fieap agora é uma junta governativa. Jozi, que viu a CNI fazer intervenção no Sesi e no Senai, antes controlados pela federação, é candidata a deputada federal.

Competência delegada

Portaria de Nerylson Lima da Silva, subsecretário de Planejamento de Planejamento, Orçamento e Administração Substituto do Ministério da Fazenda, delega ao coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria a competênciapara autorizar a cessão dos servidores civis oriundos dos extintos Territórios Federais do Acre,Amapá, Roraima e Rondônia.

Rodovia com dois nomes

Lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, resultado de projeto de lei do deputado federal Bala Rocha, denomina, no Estado do Amapá, Rodovia Landri de Oliveira Cambraia o trecho da BR-156 entre as cidades de Macapá e Amapá. Já entre as cidades de Amapá e Oiapoque a rodovia passa a se chamar Janary Nunes.

Chamado para o processo

O Juízo da 4ª Vara Cível e da Fazenda Pública de Macapá mandou intimar o Ministério Público do Estado para atuar como “custos legis” (expressão em latim para fiscal da lei) na ação de improbidade administrativa que tem como réus o ex-governador Waldez Góes, o ex-secretário Alcir Matos (Infraestrutura) e Sandro Azevedo Costa. Movida pelo Estado, a ação tem a ver com mais de R$ 1,7 milhão que Waldez e Alcir pagaram a Sandro por um terreno que estava hipotecado ao Basa.

Redutor de salário

Presidente da Câmara Municipal de Macapá, o vereador Acácio Favacho fez consulta ao Tribunal de Contas do Estado sobre aplicação de redutor salarial. É para tratar de  recomendação do Ministério Público acerca de servidores que ganham salário de até R$ 70 mil na Casa. O detalhe é que o Pleno do TCE não consegue reunir desde o dia 16 deste mês.

Atividade agrícola

Nos últimos dias, pelo menos seis fazendas e pessoas físicas, todas do município de Ferreira Gomes, requereram da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) licença de operação (LO) para desenvolver atividades agrícolas no Amapá.

 Reforma vai sair

O Centro de Educação Profissional em Artes Visuais Cândido Portinari está funcionando em novo endereço, na Avenida Cônego Domingos Maltez, bairro Buritizal, próximo ao supermercado Favorito. Com amplo espaço e estrutura adequada, o prédio oferta mais comodidade para os alunos. O Centro irá retomar as atividades dia 28 de julho. Esta semana a Seinf fechou a licitação para a reforma completa do prédio próprio da Cândido Portinari, na Cândido Mendes. O investimento será de R$ 1,2 milhão.

Agravos trabalhistas

Na pauta da sessão do dia 29, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, em Belém, julga dois processos de caixas escolares do Amapá. Um é agravo do Caixa Escolar Maria do Céu Gonçalves Dias contra Armando Tavares da Mata, e o outro é do Caixa Escolar Estevam de Carvalho Costa contra Josadak da Silva Santos. Os dois são originários de Varas do Trabalho de Macapá.

Definição de harmonia

Para o senador João Capiberibe, a tal “harmonia” do governo Waldez não passou de um pacto de proteção. Tudo recheado de favores pessoais e clientelismo, sempre dividido entre os parceiros políticos. Incluindo o grupo da saúde privada que tomou conta da saúde pública, com quatro secretários de Saúde presos e dois indiciados.

Caminhos da transação

Como procurador geral do Estado, na gestão de Waldez Góes, o advogado Rubem Bemerguy disse não a Marcos Reátegui sobre a transação com a Sanecir, e caiu do cargo logo depois. Quem assumiu a procuradoria foi Marcos Reátegui, que, 15 dias depois, conforme acusa o Ministério Público, fechou o acordo que teria provocado prejuízo de R$ 5 milhões ao Estado. Armando Amaral, ex-secretário da Seplan, e preso com Waldez na operação mãos limpas, disse ao MP que o ex-governador sabia de tudo. Waldez ainda não piou.
Sigilo negado

Réu em ação penal da Operação Eclésia, na qual é acusado de pagar – quando  presidente da Assembleia Legislativa, mais de R$ 800 mil à empresa MFX por serviços não prestados, Jorge Amanajás, candidato ao governo do Amapá, foi ao Tjap pedir decretação do segredo de justiça ao processo. Disse que se encontra em período eleitoral, e existe a possibilidade de candidatos utilizarem da ação ainda não julgada em propaganda negativa, acarretando desequilíbrio do pleito eleitoral. O desembargador Carlos Tork negou.

Médicos queridos

Quem mora no interior do Amapá só tem elogios ao tratamento dispensado pelos médicos cubanos e de outros países que estão no Estado, conforme mostrou Vico Iasi, do Globo Rural. Os médicos cubanos representam quase 80% do total de profissionais e mais de 2.700 cidades brasileiras são atendidas exclusivamente por eles. Mas esta semana eles foram impedidos de participar de treinamento sobre os testes do pezinho e da orelhinha no Conselho Regional de Medicina do Amapá, fato que parte da imprensa local escondeu.

Mais escolas

O engenheiro Amilton Coutinho, secretário de Estado da Infraestrutura, disse esta semana que está fechando os procedimentos para a construção de cinco escolas, cada uma com 12 salas de aula, na Cidade Macapaba. A cidade também terá prédio próprio para a Unidade de Polícia Comunitária e creche. Até o final do ano, assegura Coutinho, o governo do Estado vai entregar outras vinte escolas, entre novas e reformadas, em Macapá e no interior.

Conferência da saúde

Cerca de 250 participantes são esperados para a 2ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, dos segmentos de usuários, gestores e trabalhadores da saúde dos 16 municípios do Amapá. O evento é realizado pela Secretaria de Estado da Saúde e pelo Conselho Estadual de Saúde do Amapá. A conferência será aberta dia 29 e segue até 31 de julho, no Macapá Hotel. A solenidade de abertura será às 19 horas. O credenciamento começa às 14 horas. Nos dias 30 e 31, a conferência ocorrerá das 9 às 18 horas.

Recuperação

A mineradora Zamin Amapá anunciou que apresentará, em breve, ao governo do Amapá um plano formal de recuperação da empresa. Em maio deste ano, a mineradora havia divulgado que retomaria, no mês seguinte, a reconstrução do terminal de embarque de minério no município de Santana, a 17 quilômetros de Macapá. No entanto, as obras atrasaram devido à necessidade de estudos técnicos e ajustes no projeto de recuperação.

Sem interessados

Fracassou a licitação que a superintendência do IPHAN no Amapá realizaria no dia 15 deste mês, cujo objetivo é a reforma e adaptação do Cinema Imóvel Tombado na Vila de Serra do Navio para uso como Ginásio Poliesportivo. Não apareceram empresas interessadas na obra.

Prestação de contas

Os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm de 28 de julho a 2 de agosto para entregar a primeira parcial da prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral (JE). Já a segunda parcial deverá ser apresentada de 28 de agosto a 2 de setembro. Ambas deverão conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores.

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Coluna - Paulo Silva Coluna - Paulo Silva Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on terça-feira, julho 29, 2014 Rating: 5

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