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A história da corrupção na Sesa - Final

Jornal semanário Folha do Estado continua o retrospecto (Final) da corrupção na saúde da época denominada "era da harmonia" (2003/2010), de efeitos danosos sentidos até os dias atuais

Momento da prisão do médico Uilton José Tavarez - reprodução Folha 
Emanoel Reis

Na manhã de 27 de março de 2007, o cidadão Uilton José Tavares (foto), médico e ex-titular da Secretaria de Estado da Saúde, viveu o pior dia de sua vida. Com o rosto ainda amarfanhado pela noite maldormida, cabelos desgrenhados, olhos esbugalhados ante os holofotes da televisão e flaches das máquinas fotográficas, recebeu voz de prisão acusado de fraudes em licitações e repasse de informações privilegiadas. Essas mesmas denúncias também foram formuladas contra o médico e ex-secretário da Saúde (sucessor de Tavares), Abelardo da Silva Vaz, igualmente preso pela Polícia Federal na deflagração da Operação Antídoto II, coordenada pelo delegado federal Anderson Rui Oliveira.

As prisões dos ex-secretários da Saúde do governo Waldez Góes (PDT) foram resultados de dois anos de investigações ininterruptas, quase uma sequência da operação policial deflagrada em 4 de novembro de 2004, denominada de “Operação Pororoca”, que levou para a prisão outro ex-secretário da Saúde do governo Waldez, o também médico Sebastião “Bala” Rocha. Desde o segundo semestre de 2003, e mais amplamente a partir de 2005, os agentes federais vinham acompanhando o esquema de corrupção montado nas entranhas da Sesa. E foi em 2006, quando a Sesa não realizou nenhuma licitação para compra de medicamentos, que quatro empresas participantes da “máfia” conseguiram empenhar mais de R$ 26 milhões junto ao governo estadual para fornecimento de remédios e kits para hemodiálise.

As empresas do esquema vendiam os produtos ao governo tendo como base preços praticados em 2005, portanto, bem abaixo dos valores de mercado e com entrega de apenas 60% dos pedidos. O valor correspondente aos outros 40% era dividido entre os participantes do bando que, segundo a Polícia Federal, era chefiado por Braz Martial Josafá, auditor da Receita Federal, ex-tesoureiro de campanha nas eleições de 2002 e assessor especial do então governador Waldez Góes. Braz Martial aparece no inquérito federal como o cérebro da quadrilha que pilhou a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá em cerca de R$ 100 milhões.

Corrupção prejudicou centenas de pessoas

Nunca a artilharia da Polícia Federal foi tão pesada quanto nas Operações Antídotos I e II. Além da própria PF, Receita Federal, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Procuradoria-Geral da República, Polícia Civil e Militar se mobilizaram no dia 27 de março de 2007 de uma maneira coesa e determinada que não se viu igual nem na Operação Pororoca. O objetivo: devassar a contabilidade da Sesa nos 19 meses de gestão de Uilton Tavares e nos minguados três meses de Abelardo da Silva Vaz. Nesses 22 meses, o rombo nos cofres do estado ganhou dimensões abissais, tanto que apenas uma das quatro empresas envolvidas na “máfia dos medicamentos” faturou cerca de R$ 11,6 milhões somente no segundo semestre de 2006.

Os crimes cometidos na Sesa chamam atenção pela criatividade e inacreditável cara-de-pau dos autores, ocupantes de cargos relevantes no governo Waldez Góes e assíduos frequentadores das colunas sociais. Servidoras e servidores públicos do estado eram vistos em Macapá a bordo de carrões e morando em casas e apartamentos de luxo. Padrões de vida incompatíveis com os rendimentos de barnabés. Conforme as investigações da PF em Macapá, o próprio ex-secretário Uilton Tavares vendera faustuosa mansão de sua propriedade ao empresário novo-rico à época Jackson Sacramento. Com o negócio, Tavares teria faturado R$ 250 mil.

Riquezas erguidas sobre os cadáveres de homens, mulheres e crianças carentes mortas às dezenas nas filas do Sistema Único de Saúde no Amapá porque faltavam medicamentos e equipamentos necessários ao atendimento delas. Vítimas da ambição desmedida de funcionários públicos envolvidos em fraudes, malversações, peculato e corrupção passiva e ativa. Crimes praticados contra milhares de famílias de baixa renda por quem, no exercício de função pública, deveria cuidar delas. (E.R.)

Afilhado de Gilvam Borges operava esquema de corrupção

De 2005 a 2007, o Ministério Público Federal registrou no Amapá centenas de reclamações formuladas por pessoas carentes. Todas denunciavam a crônica falta de medicamentos e o péssimo funcionamento de equipamentos nos hospitais da rede pública. “De posse das reclamações, o MPF passou a investigar a crise na saúde pública do Amapá e chegou a revelações que apontavam para um forte esquema que fraudava licitações na compra de medicamentos para hospitais e pronto-socorro”, diz um trecho do inquérito.

O esquema espúrio capitaneado por Braz Martial Josafá, homem de confiança do governo Waldez Góes, era operado da chefia de gabinete da Sesa por José Gregório Ribeiro de Farias, uma das principais nomeações de Uilton José Tavares logo após tomar posse, em fevereiro de 2005. Gregório já tinha antecedentes desabonadores em passagem pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa), num escândalo que resultou na demissão de quase 30 servidores. Conseguiu escapar por ser ocupante de cargo de confiança, e ascendera à chefia de gabinete na Sesa por indicação do então senador Gilvam Borges (PMDB), de quem é afilhado político.

Esta informação da Polícia Federal vem consubstanciada por outra, a de que seria praticamente impossível para Tavares desconhecer o funcionamento do esquema de corrupção na Sesa. Pela própria função, sugere o inquérito policial, difícil acreditar que não estivesse com a mão inteira enfiada dentro da massa. E o pescoço também. Amigo pessoal de Waldez e de Gilvam, Uilton Tavares jamais recusaria atender qualquer pedido feito por ambos.

Em depoimento ao delegado Anderson Rui Oliveira, Gregório de Farias disse que acompanhava todos os processos de licitação na Sesa, mas não tomava nenhuma decisão sem o conhecimento dos secretários aos quais serviu como chefe de gabinete. Segundo revelou nos interrogatórios, tanto Uilton Tavares quanto Abelardo Vaz autorizaram, sem quaisquer questionamentos, o pagamento de todos os empenhos em tramitação, inclusive os 40 empenhos da extinta Globo Distribuidora Ltda, que renderam aos sócios da empresa R$ 22 milhões.

Para ilustrar a desenvoltura da quadrilha, Gregório contou ao delegado que num único dia (28 de fevereiro de 2005) a Globo teve sete notas de empenho a seu favor passando pela secretaria, e outras duas anuladas. Neste mesmo dia, outra distribuidora, a J.R. Hospitalar, recebeu quatro notas de empenho e também duas anulações. No controverso depoimento, o ex-chefe de gabinete da Sesa igualmente citou a Via Hospitalar como vencedora de uma licitação publicada em 2005, estimada em R$ 15 milhões. De acordo com ele, a firma só entregou 5% dos medicamentos. (E.R.)

O inexplicável desmonte do Fundo Estadual da Saúde

Incomodado com esta série de reportagens, o ex-governador Waldez Góes vem tentando desqualificá-la. Contudo, ninguém é obrigado a apostar uma moeda de cinco centavos nas palavras de Waldez que, segundo a Polícia Federal, estava a par das falcatruas na Secretaria de Estado da Saúde. Tanto que causou estranheza quando em 2006 ele assinou decreto tirando a autonomia do Fundo Estadual da Saúde (FES) que, segundo a Constituição Federal, existe para analisar, enviar e receber os processos para pagamentos de empenhos de órgãos e hospitais relacionados pelas secretarias estaduais da Saúde.
Sobre o esvaziamento do FES, presidido à época por Ruy Lima, um dos presos na Operação Antídoto I, Gregório de Farias contou ao delegado Anderson Rui Oliveira que por conta da medida governamental o fundo passou a desempenhar papel meramente burocrático. O decreto transferiu a execução de pagamentos da Sesa para a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), gerida na ocasião pelo economista Jurandil Juarez, homem de extrema confiança do governador pedetista.

O decreto intrigou os delegados federais Anderson Oliveira e Jessé Almeida. Por que o governador esvaziaria o FES cuja atuação era imprescindível para criar condições financeiras e de administração dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações e serviços de saúde, executados ou coordenados pela secretaria, no âmbito do Sistema Único de Saúde? O que estava por trás dessa medida tão estapafúrdia?

As respostas às perguntas só foram obtidas após análises minuciosas das centenas de horas de gravações das conversas entre Braz Martial Josafá e empresários, gente do alto escalão do governo, radialistas, políticos como Gilvam Borges e servidores da Receita Federal. Na primeira delas, gravada às 17h35 do dia 17 de fevereiro de 2006, Josafá ordena que um interlocutor, de prenome Armando,  pague R$ 2 milhões a uma das empresas do esquema de corrupção na Sesa. No mesmo telefonema, mandou chamar Rui e Guaraci. Fala do dinheiro que é pedido a mais, e sugere que o restante seja depositado nas contas bancárias dos dois cúmplices.

Aliás, Josafá foi quem teve mais conversas gravadas pela Polícia Federal. Acusado de comandar os atos ilícitos, ele tinha como escudo a empresa Maximim Assessoria e Consultoria Ltda, registrada em nome da mulher dele, Vanderlice Josafá, e da sobrinha Eclivani Aparecida de Souza Maximim.  Homem de confiança do governo Waldez Góes, Josafá transitava com desenvoltura entre o Palácio do Setentrião e o prédio da Sesa, no centro de Macapá. (E.R.)

Suspeitos de malfeitorias finalmente presos pela PF

As prisões de Uilton Tavares e Abelardo Vaz repercutiram país afora. Junto com mais sete suspeitos, foram metidos nos camburões das viaturas e conduzidos para a Superintendência da Polícia Federal no Amapá. Os dois ex-secretários do governo Waldez caíram após os depoimentos de Gregório de Farias, apontados pelo ex-chefe de gabinete como beneficiários do esquema de corrupção que devastou a Sesa. Por conta dessas denúncias, e provocado pelo Ministério Público Federal, o superintendente da PF no Amapá, Anderson Rui Oliveira, ordenou a deflagração da Operação Antídoto II.

Na manhã de 27 de março de 2007, Abelardo da Silva Vaz foi surpreendido na casa dele. Pela reação, não contava ser preso, embora Gregório tenha dito no depoimento à PF que nada acontecia na Sesa sem o conhecimento de Abelardo. Tanto que não deu tempo de esconder R$ 32,8 mil soltos pela casa. A mulher de Abelardo jogou o dinheiro dentro da descarga do banheiro. Mas, os policiais federais desconfiaram e conseguiram resgatar os R$ 32,8 mil. “Não seria necessário esconder se a origem da grana fosse legal”, observou um deles.

Aliás, nem Abelardo ou Uilton esperavam ser presos. Crentes de que poderiam passar despercebidos, continuaram agindo normalmente após deixarem o cargo de secretário da Saúde. Umbilicalmente ligados a partidos políticos que davam sustentação ao governo estadual, e íntimos de autoridades político-empresariais, os dois homens de confiança de Waldez passaram cinco dias atrás das grandes. Para a população, a principal vítima das falcatruas na saúde pública do estado, os ex-secretários mereciam penalidades bem mais rígidas.

E os queixumes não soaram extemporâneos. Por conta desses crimes, entre 2004 e 2010 a saúde pública no Amapá foi considerada uma das piores do Brasil. Essa constatação virou manchete da edição 67 do jornal O Tabloide (19 de março de 2009), pertencente ao então senador Gilvam Borges (PMDB). Mesmo integrando a base de sustentação do governo Waldez, o impresso não economizou tinta para denunciar a crise no Sistema Único de Saúde no Amapá. (E.R.)

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A história da corrupção na Sesa - Final A história da corrupção na Sesa - Final Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quarta-feira, julho 23, 2014 Rating: 5

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