Header AD

Combate à corrupção

MP-AP segue firme no combate à corrupção

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), no estrito cumprimento de seu dever constitucional, segue firme em defesa da sociedade. Por essa atuação contundente, especialmente no combate aos grupos criminosos que agem no Amapá, o MP-AP tem sido reiteradamente atacado com a distorção de informações envolvendo a Instituição.

O MP-AP prima pela transparência dos gastos públicos e disponibiliza todas as informações relativas à sua execução orçamentária e financeira, licitações e contratos administrativos e, ainda, a sua folha de pagamento no Portal da Transparência, o qual cumpre integralmente a Lei de Responsabilidade Fiscal e pode ser acessado por qualquer cidadão, através do endereço eletrônico: www.mpap.mp.br.

Quanto à divulgação de relatórios da auditoria do Tribunal de Contas do Estado sobre as prestações de contas do MP-AP, cabe esclarecer que se tratam de levantamentos preliminares, cujas justificativas apresentadas, que comprovam a regularidade na execução das despesas, ainda não foram analisadas, tampouco levadas a julgamento pelo Órgão de Controle Externo.

O direito à informação é constitucionalmente assegurado e plenamente respeitado pelo MP-AP, mas não serão tolerados ataques infundados e gratuitos à instituição, com base em análises que ainda dependem de julgamento, que visam, unicamente, intimidar a atuação de seus membros e servidores. A liberdade de expressão será sempre preservada, mas os excessos, não abraçados por ela, serão objeto de providências, inclusive no âmbito judicial.

Por fim, o MP-AP reafirma o compromisso com a sociedade e continuará atuando de modo contundente no exercício de suas funções constitucionais, na defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis, do patrimônio público, da probidade administrativa e no combate à corrupção.

ASCOM/MP
_
Combate à corrupção Combate à corrupção Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quarta-feira, junho 04, 2014 Rating: 5

SE VOCÊ TEM ALGUMA NOTÍCIA PARA COMPARTILHAR, ENVIE PARA O WHATSAPP (96)98135-3197.


O Diário do Meio do Mundo é um site de jornalismo independente. Contribua para mantê-lo online. Obrigado! Se você não tem uma conta no PayPal, não há necessidade de se inscrever para doar ou assinar, você pode apenas usar qualquer cartão de crédito ou de débito. Para quem prefere fazer depósito em conta: Banco do Brasil; Agência: 2825-8; CC: 219.880-0.


Post AD