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Combate à corrupção

MP-AP segue firme no combate à corrupção

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), no estrito cumprimento de seu dever constitucional, segue firme em defesa da sociedade. Por essa atuação contundente, especialmente no combate aos grupos criminosos que agem no Amapá, o MP-AP tem sido reiteradamente atacado com a distorção de informações envolvendo a Instituição.

O MP-AP prima pela transparência dos gastos públicos e disponibiliza todas as informações relativas à sua execução orçamentária e financeira, licitações e contratos administrativos e, ainda, a sua folha de pagamento no Portal da Transparência, o qual cumpre integralmente a Lei de Responsabilidade Fiscal e pode ser acessado por qualquer cidadão, através do endereço eletrônico: www.mpap.mp.br.

Quanto à divulgação de relatórios da auditoria do Tribunal de Contas do Estado sobre as prestações de contas do MP-AP, cabe esclarecer que se tratam de levantamentos preliminares, cujas justificativas apresentadas, que comprovam a regularidade na execução das despesas, ainda não foram analisadas, tampouco levadas a julgamento pelo Órgão de Controle Externo.

O direito à informação é constitucionalmente assegurado e plenamente respeitado pelo MP-AP, mas não serão tolerados ataques infundados e gratuitos à instituição, com base em análises que ainda dependem de julgamento, que visam, unicamente, intimidar a atuação de seus membros e servidores. A liberdade de expressão será sempre preservada, mas os excessos, não abraçados por ela, serão objeto de providências, inclusive no âmbito judicial.

Por fim, o MP-AP reafirma o compromisso com a sociedade e continuará atuando de modo contundente no exercício de suas funções constitucionais, na defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis, do patrimônio público, da probidade administrativa e no combate à corrupção.

ASCOM/MP
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Combate à corrupção Combate à corrupção Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quarta-feira, junho 04, 2014 Rating: 5



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