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A história da corrupção na SESA - Parte I

Jornal semanário Folha do Estado faz retrospecto da corrupção na saúde da época denominada "era da harmonia" (2003/2010), de efeitos danosos sentidos até os dias atuais

A história da corrupção na SESA - Parte I

Imagem reprodução - Marília Góes
No dia 5 de fevereiro, a deputada estadual Marília Góes (PDT)/foto surgiu fagueira e pimpona no hall de entrada do Ministério Público Estadual transportando a tira-colo um enorme papelório. Segundo explicou à recepcionista, eram documentos contra o governador Camilo Capiberibe (PSB) e contra a então secretária de Estado da Saúde, Olinda Consuelo. A presteza de Marília, presa pela Polícia Federal em 10 de setembro de 2010, durante a Operação Mãos Limpas, em atingir seus desafetos políticos contrasta com sua postura diante dos endêmicos esquemas de corrupção que devastaram a Sesa nos dois mandatos do marido dela, o ex-governador Waldez Góes, também preso na mesma operação policial.

Os operadores da quadrilha instalada nas entranhas da Sesa começaram a agir ainda durante a gestão do primeiro secretário da Saúde do governo Waldez, Sebastião Ferreira da Rocha, o “Bala” (PDT), criaram musculatura na gestão transitória de Cláudio Leão, avolumaram-se nos 19 meses de Uilton José Tavares, sobreviveram tenazmente na combalida administração de Abelardo da Silva Vaz, sofreram acachapante derrota na conturbada gestão de Rosália Figueira, ressurgiram e mantiveram-se firmes no período de Pedro Paulo Dias de Carvalho, continuaram agindo às expensas de Elpídio Dias de Carvalho e, mesmo sob a insígnia da delegada de Polícia, passaram incólumes pela gestão de Odanete Biondi.

Em sete anos e três meses como primeira-dama, entremeados com o cargo de secretária de Inclusão e Mobilização Social, Marília Góes jamais moveu um dedo para estancar a sangria do dinheiro público surrupiado às escâncaras dos cofres da Sesa. Pelo contrário, intensificava os esforços para abafar os escândalos e, assim, proteger os principais envolvidos. Fez isso durante as Operações Antídoto I e II, quando os ex-secretários Uilton Tavares e Abelardo da Silva Vaz foram presos pela Polícia Federal suspeitos de envolvimento em fraudes na compra de remédios. E acompanhou atentamente quando o auditor fiscal da Receita Federal Braz Martial Josafá e Franck Roberto Góes da Silva, sendo este primo de Waldez, igualmente foram presos e trancafiados no Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN).

Bala assume Sesa avalizado pelo “General”

Candidato à reeleição ao Senado nas eleições de 2002, o médico Sebastião Ferreira da Rocha, o “Bala” (PDT), amargou fracasso retumbante ao ficar na penúltima posição com apenas 59.548 votos, à frente do fona, Lourival do Carmo de Freitas (PT), com minguados 32.800 votos. “Bala” perdeu a vaga para o ex-governador João Alberto Capiberibe (PSB), eleito Senador com 98.153 votos e estaria fadado a retomar a Medicina se o ex-deputado estadual Antônio Waldez Góes da Silva (PDT), amigo íntimo e candidato ao governo do estado, também não tivesse obtido êxito nas urnas. Mas Waldez foi eleito no segundo turno, após acirrada disputa contra a petista Dalva Figueiredo, tornando-se governador eleito do Amapá aos 41 anos.

Apesar do malogro nas eleições, “Bala” era o mais entusiasmado conviva da casa avarandada localizada na rua Professor Tostes, às proximidades da avenida Timbiras, no bairro Central, em Macapá. No endereço residia o então governador eleito que, àquela altura, se encontrava em estado de êxtase festejando a bem-sucedida campanha eleitoral. Dentre os mais destacados celebrantes encontrava-se o advogado Gutembergue Jácome, Joca Grunho e Braz Martial Josafá. Os três personagens integravam o staff de Waldez, com Gutembergue apontado como o principal responsável pela vitória do pedetista.

Nominado “General” pelos demais integrantes da equipe de campanha, Gutembergue Jácome também passou a influir diretamente na escolha dos nomes que comporiam o primeiro escalão do futuro governo. Por decisão unânime, Sebastião Ferreira da Rocha, o “Bala”, liderou a preferência para o comando da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), considerada uma das mais complexas secretarias de estado. Tanto que ao assumir o cargo, em 1º de janeiro de 2003, encontrou grande quantidade de pendências, como atrasos no pagamento de fornecedores e paralisação dos serviços essenciais ao funcionamento da Sesa.

No dia 7 de janeiro, “Bala” anunciou o pagamento dessas dívidas. Foi a primeira medida de impacto tomada por ele, resultando em boa repercussão midiática. Essa percepção fez dele um dos mais prolixos secretários do nascente governo Waldez Góes. Com base na célebre máxima de Júlio César  (“À  mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta”), concluiu que não bastava apenas fazer, era preciso aparecer. E embora soubesse do cenário pré-falimentar deixado pela gestão Dalva Figueiredo na Sesa, entre abril e dezembro de 2002, “Bala” fez veicular nas semanas seguintes outras decisões megalômanas.

No dia 9 de janeiro, visitou o município de Santana, a 20 quilômetros de Macapá, e em discurso ao lado do primo e então prefeito, Rosemiro Rocha, prometeu melhorias para o hospital e garantiu aos moradores atendimento 24 horas nos centros de saúde. Vinte e quatro horas depois, rodeado por microfones e gravadores, anunciou a contratação de 12 médicos “para o sistema de saúde do estado”. Seis dias mais tarde, divulgou que estava comprando equipamento para o Hemoap realizar testes de DNA. Em seguida, fez circular a notícia de que iniciava a reciclagem dos quadros da Saúde “com cursos de mestrado e residência médica” e para fechar, viajou à Brasília “para tentar verba federal para o Hospital de Especialidades”. Tudo isso, somente nas três primeiras semanas de governo. (E.R.)

Disputa pela PMM teve suporte da Sesa

Cláudio Leão sucedeu Sebastião Ferreira da Rocha, o “Bala”, no comando da Secretaria de Estado da Saúde sob as bênçãos do governador Waldez Góes. Homem de confiança do desincompatibilizado secretário da Saúde e candidato à prefeitura de Macapá, Leão apenas deu sequência às diretrizes do titular, seguindo as orientações advindas do principal gabinete do Palácio do Setentrião, transmitidas pela “eminência parda” do governo, Gutembergue Jácome.

Bem-intencionado, Leão concentrou sua gestão nos assuntos relacionados à saúde pública. Por inércia ou talvez para manter-se à distância, ignorou completamente as advertências sobre “pequenas irregularidades” que vinham sendo cometidas nos bastidores da Sesa. Como não queria problemas, fez vista grossa.

A partir do segundo semestre de 2004, o governo concentrou toda a artilharia na campanha de “Bala” e de seu vice, Isaac Alcolumbre. Cláudio Leão disponibilizou a infraestrutura da Sesa em apoio ao chefe e colega de profissão, empenhando-se pessoalmente na captação de votos para eleger “Bala” prefeito de Macapá. Com as frequentes ausências do gestor, à certa altura mais envolvido na campanha política, o tímido esquema de licitações fraudulentas criou tentáculos no setor financeiro e de empenhos, Fundo Estadual de Saúde, Central de Atendimento Farmacêutico e chefia de gabinete.

Naquela ocasião, ainda não exista uma “organização criminosa” realmente formatada atuando livremente nos subterrâneos da Secretaria de Estado da Saúde, como atestam testemunhas ouvidas pela Polícia Federal no decorrer da Operação Pororoca, que seria deflagrada em novembro daquele ano. Mas a montagem dela vinha sendo costurada com apoio de proeminentes ligados diretamente a Waldez, a exemplo de Braz Martial Josafá. (E.R.)

Secretaria da Saúde vira cabide de emprego

Naquele longínquo 2003, parecia que a saúde pública no estado logo alcançaria patamares de primeiro mundo pelas múltiplas ações de Sebastião “Bala” Rocha à frente da Sesa. Tanto que encerrou o ano pilotando ampla campanha contra a dengue e outras doenças endêmicas. Foi o secretário que à época mais utilizou os serviços da Amazoom- Sistema de Comunicação, empresa detentora da conta de propaganda do governo Waldez, pertencente ao publicitário Paracy Negreiros. Infelizmente, não passou de quimeras. Ou, como diria William Shakespeare: “sonho de uma noite de verão”. Em 12 meses, a Sesa virou cabide de emprego para parentes, amigos e amigos dos amigos do secretário. Esta também foi a fase embrionária da montagem do gigantesco esquema de fraudes em licitações na compra de medicamentos, enraizada na Central de Atendimento Farmacêutico.

No primeiro trimestre de 2004, ano de eleições municipais, “Bala” implementou algumas medidas de visibilidade e deixou as “insignificantes” para o secretário adjunto, médico Cláudio Leão. Embora encontrasse resistências internas nas executivas municipal e estadual do PDT, ninguém conseguiu demovê-lo da ideia fixa de disputar a prefeitura de Macapá contando com a máquina politico-administrativa do governo do estado. “Bala” tinha absoluta certeza da vitória. Para tanto, transferiu o domicílio eleitoral de Santana para Macapá. (E.R.)

Quadrilha ganha robustez após derrota de Bala

Mesmo com o governo lastreando a campanha eleitoral, “Bala” amargou nova derrota nas urnas em apenas dois anos. Dessa vez, numa majoritária pela prefeitura de Macapá. Ficou em terceiro lugar, com 39.886 votos, à frente de Joinville Dantas Frota, que obteve impressionantes 6.615 votos, e atrás de Janete Capiberibe, que cravou 45.732 votos. Psicologicamente abalado pelo insucesso, optou em não reassumir a Sesa nos meses finais de 2004. Cláudio Leão continuou dando as cartas, dessas vez sem a interveniência do chefe.

Também sentindo-se mais desenvolta, a quadrilha, que em 2003 começou agindo nos porões da Sesa, emergiu  robusta após o ingresso de empresários e políticos atraídos pela dinheirama repassada pelo governo federal para o Sistema Único de Saúde no Amapá (SUS). Era uma verdadeira fábula. Recursos estimados em R$ 100 milhões para pagamento de consultas e compra de medicamentos.

Ainda hoje impressiona o desconhecimento dos dois secretários (Sebastião Rocha e Cláudio Leão) sobre as ações criminosas desenvolvidas pela quadrilha nos intestinos da Secretaria de Estado da Saúde desde o início da gestão Waldez Góes. Principalmente porque o leque de participantes no esquema incluía servidores graduados no exercício de funções nevrálgicas como direções de departamentos e setores responsáveis pela liberação de pagamentos. (E.R.)

Prisão de Bala deflagra a “Operação Pororoca”

Naquele crepuscular 2004, os indícios de enriquecimento ilícito de quem antes dirigia carros populares e frequentava ambientes, digamos, menos sofisticados, passou a ser percebido claramente nas ruas e avenidas de Macapá. Em apenas18 meses, parentes de “Bala” e do governador Waldez Góes desfilavam a bordo de carrões, exibindo joias caras e roupas de grife. Essa súbita ascensão social e financeira também foi percebida em outra esfera, a da Polícia Federal, cujas investigações vinham sendo aprofundadas desde meados de 2003.

Por volta das 6h13 de 4 de novembro de 2004, o ex-senador e ex-secretário da Saúde Sebastião Rocha foi preso, algemado e conduzido para a Superintendência Regional da Polícia Federal suspeito de envolvimento em esquema que teria desviado R$ 103 milhões de recursos federais no Amapá. Naquele momento, estava oficialmente deflagrada a “Operação Pororoca”, a primeira de sete operações da Polícia Federal que varreriam o governo Waldez Góes entre 2003 e 2010.

Durante os sete anos e três meses de mandato como governador do Amapá, Waldez Góes, agora se apresentando como pré-candidato a governador em 2014, foi alvo de sete operações da PF (sendo preso na última), o que dá praticamente uma operação para cada ano de mandato. Depois da Pororoca, vieram as operações Sanguessuga, Antídoto I e II, Toque de Midas, Exérese e Mãos Limpas (esta de repercussão nacional e internacional). Até agora, apenas as operações Pororoca e Sanguessuga resultaram em algumas condenações pela Justiça Federal de primeiro grau. (E.R.)
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A história da corrupção na SESA - Parte I A história da corrupção na SESA - Parte I Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on sexta-feira, junho 27, 2014 Rating: 5

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