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MP responde ao desembargador Constantino Brahuna

Em nota publicada nesta tarde, o Ministério Público do Amapá "enquadra" o desembargador Constantino Brahuna

Consatantino Brahúna - desembargador
Na nota de esclarecimento sobre os desdobramentos da Correição no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o Ministério Público do Amapá põe Constantino Brahuna no seu devido lugar; refuta o desvirtuamento do desembargador que destoa do cerne da questão - provavelmente para tirar o foco do que realmente é danoso à Justiça amapaense: a Correição feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ocorre que Constantino Brahuna - Corregedor do TJAP -  tenta descaracterizar as alegações do seu órgão correcional, envolvendo o Ministério Público do Amapá (MP-AP). Isto acontece depois da divulgação do relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicado no dia 26 de março, que descreve “atuação aparentemente irregular” cometida pelo magistrado,

Diz a nota que "as alegações foram fruto da inspeção do CNJ, ouvidos membros e servidores daquela casa de justiça, onde o MP-AP não tem nenhuma ingerência". Revela que o depoimento do promotor de Justiça João Paulo Furlan deu-se em razão de sua atuação na 3ª Vara Criminal e Auditoria Militar de Macapá, onde tramita o procedimento de quebra de sigilo telefônico.

O MP esclarece ainda que este procedimento de quebra de sigilo telefônico solicitado passou pelo crivo do judiciário, que exigiu o cumprimento do provimento editado pela Corregedoria do TJAP, o qual foi devidamente questionado pelo Ministério Público e, após cumpridas as exigências, teve o pedido deferido.

Quem vazou as escutas das investigações?

A desistência do pedido de quebra de sigilo deu-se em decorrência do vazamento da investigação, inclusive, de conhecimento do próprio corregedor, ora investigado pelo CNJ, conforme depoimento da magistrada, constante no relatório do Conselho Nacional.

Enquadramento

O MP diz que cabe ao desembargador corregedor, Constantino Brahuna, utilizar-se do direito à ampla defesa e ao contraditório para responder junto ao seu órgão correcional das condutas citadas, como aparentemente irregulares, contidas na inspeção do CNJ , sem se preocupar em tentar desqualificar ou desmerecer a atuação do Ministério Público como forma de defesa.

Com informações do MPE/AP

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MP responde ao desembargador Constantino Brahuna MP responde ao desembargador Constantino Brahuna Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on segunda-feira, maio 05, 2014 Rating: 5



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