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MP investiga filho de desembargador em suposto lobby na Justiça do AP

Investigação quer saber se advogado usou influência em benefício próprio.

Apuração partiu de suposta ameaça de morte a promotor de Justiça do AP.
Abinoan Santiago para o G1/AP
Promotor da 4ª Vara Criminal de Macapá João Furlan (Foto: Abinoan Santiago/G1)
O Ministério Público do Amapá (MP) investiga se houve influência do advogado Constantino Brahúna Júnior em decisões de servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), para atender a interesses pessoais. A suposta prática de influência foi caracterizada pelo MP como lobby. O advogado é filho do desembargador Constatino Brahúna, corregedor-geral do judiciário estadual. Ele disse que 'rasga a carteira de advogado se o MP provar que utilizou dessa prática'.

De acordo com o promotor da 4ª Vara Criminal de Macapá João Furlan, Brahúna Júnior seria o "articulador jurídico"  dos interesses de um grupo de advogados e empresários com servidores da Justiça. O caso é investigado em sigilo pelo Ministério Público, que disse ter desistido de pedir a quebra do sigilo telefônico do advogado por vazamento de informações sobre o processo.

Um pedido de investigação foi solicitado por João Furlan à corregedoria do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para saber como as informações sobre o processo teriam vazado aos envolvidos.

A investigação da suposta prática de lobby dentro do judiciário amapaense partiu de uma apuração sobre ameaça de morte sofrida pelo promotor Afonso Guimarães, responsável por comandar denúncias contra empresários e deputados da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).

O promotor João Furlan informou que interceptou o telefone de um dos investigados na ameaça de morte. Segundo ele, o nome do advogado e filho do desembargador foi citado nas conversas.

O MP diz que ao entrar com o pedido de quebra de sigilo telefônico contra Brahúna Júnior, o corregedor-geral do Tjap teria baixado um provimento elencando regras a serem seguidas por juízes nas referidas solicitações.

"A investigação focava as ameaças em primeiro momento. Mas nas conversas surge o nome do Constantino Júnior, e o corregedor-geral baixa um provimento ditando regras. A função do filho do desembargador era a de fazer o contato com os servidores do judiciário. O lobby pode ser confirmado com as investigações. Mas as informações vazaram e desistimos do pedido de quebra do sigilo porque não teria mais sentido a interceptação telefônica com a pessoa tendo ciência do grampo", disse Furlan.

O promotor afirmou que a apuração sobre o envolvimento de Brahúna Júnior em supostas práticas de lobby no judiciário vai continuar, no entanto, frisou a possibilidade de as investigações serem prejudicadas por causa do vazamento de informações sobre o processo.

Procurado pelo G1, o advogado Constatino Brahúna Júnior disse que vai representar contra o promotor João Furlan sobre as suspeitas levantadas sobre ele.

"O promotor imputou um fato criminoso contra a minha pessoa, dizendo que eu praticava lobby, mas isso nunca aconteceu. Não sofro influência do meu pai porque ele não sabe quem são meus clientes. Nunca precisei disso e nem fiz articulação política e jurídica. Tudo que consegui foi como profissional de direito. Eu rasgo a minha carteira de advogado se o MP provar que utilizei dessa prática", rebateu Brahúna Júnior.

Na segunda-feira (6), o desembargador Constantino Brahúna confirmou em entrevista coletiva ter baixado o provimento com critérios para autorizar as solicitações de interceptação telefônica de advogados. Ele justificou que o MP deveria apresentar "provas concretas" da participação do suspeito em algum delito. O magistrado negou ter expedido o documento para beneficiar o filho.

Um relatório publicado em 2 de abril pelo Conselho Nacional de Justiça apontou que o provimento foi expedido em recesso forense e foi um "ato no qual Constantino Brahúna elenca requisitos não previstos" em resoluções de 2008 e 2009 do próprio CNJ.
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MP investiga filho de desembargador em suposto lobby na Justiça do AP MP investiga filho de desembargador em suposto lobby na Justiça do AP Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quinta-feira, maio 08, 2014 Rating: 5

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