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MP: coletiva de imprensa

Membros do MP-AP reúnem imprensa e apresentam provas das denúncias de corrupção no contrato de vigilância da SEED

Os promotores de Justiça Afonso Guimarães, Eder Abreu, Flávio Cavalcante e Adauto Barbosa; subprocurador Geral de Justiça Márcio Augusto Alves - MPE/AP
Os promotores de Justiça Afonso Guimarães, Eder Abreu, Flávio Cavalcante e Adauto Barbosa, acompanhados pelo subprocurador Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Márcio Augusto Alves, prestaram esclarecimentos à imprensa, ontem (12), na Procuradoria Geral de Justiça, a respeito das denúncias de corrupção contra o empresário Luciano Marba e servidores públicos veiculadas em rede nacional de televisão, no último domingo (11). Os membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP) apresentaram gravações e documentos que fundamentaram a ação e que embasaram a matéria que mostrou o esquema envolvendo os denunciados.

A matéria mostrou como operavam representantes da empresa LMS Vigilância e Segurança Privada LTDA, do empresário Luciano Marba, e servidores do Governo do Estado do Amapá (GEA) para garantir o contrato de prestação de serviço de vigilância para Secretaria de Estado da Educação (SEED), no valor de R$ 43 milhões/ano. As imagens foram gravadas pelo empresário e aprendidas pelo MP-AP em sua casa.

A ex-secretária de Educação do Estado, Miriam Corrêa; seu marido, ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF), Edilberto Pontes; o assessor da Comissão Especial de Licitação, advogado Bruno da Costa Nascimento e Eliomar Sozinho Ribeiro, presidente da referida Comissão; e o empresário Luciano Marba; foram citados na matéria por terem sido denunciados pelo MP-AP.

Os promotores mostraram para a imprensa sete vídeos, todos com evidências que comprovam a participação dos envolvidos, incluindo a entrega, pelo empresário, de R$ 15 mil para Bruno da Costa, e R$ 100 mil para Edilberto Pontes, além de uma gravação de um diálogo sobre o ajuste que seria feito no edital da licitação para favorecer a LMS. Foram mostrados, ainda, documentos que detalham a manobra no edital e como aconteceria o processo de ajuste. O MP-AP confirmou, através de perícia da Polícia Técnico Científica (Politec-AP), que os manuscritos são de autoria de Bruno da Costa.

O Ministério Público denunciou os envolvidos no esquema, que são citados na matéria, por crimes de corrupção ativa e passiva, e extorsão. “O empresário corrompia agentes públicos para manter o contrato, e estes, participaram da corrupção. Os vídeos não foram gravados para o empresário se defender como vítima de extorsão, mas sim, para ter os envolvidos em seu poder”, finalizou o promotor Afonso Guimarães.
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MP: coletiva de imprensa MP: coletiva de imprensa Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on terça-feira, maio 13, 2014 Rating: 5

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