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Corrupção no Amapá: matéria de jornal antecipa a reportagem do Fantástico de hoje

No Fantástico: matéria sobre extorsão de empresário que o governo denunciou à Polícia Federal

O jornal "Folha do Estado", edição desta semana, conta o passo a passo de um dos mais elaborados esquema de corrupção já posto em operação num estado brasileiro.

Veja a matéria:
Folha do Estado - reprodução
O Fantástico deste domingo, 11, vai trazer à tona uma história que não é novidade para a sociedade amapaense: a corrupção. O assunto aborda o contrato de R$ 43 milhões/ano para vigilância patrimonial que a empresa L.M.S. tem, desde 2010, com a Secretaria de Estado da Educação (Seed) e a denúncia que o atual governo ofertou, em 2011, na Polícia Federal (PF), onde o empresário Luciano Marba aparece em imagens repassando R$ 100 mil ao esposo da ex-secretária de Estado da Educação, Miriam Corrêa. Um contrato milionário que já resultou na prisão das principais autoridades políticas do Amapá, como os ex-governadores Waldez Góes e Pedro Paulo, além de empresários e parlamentares.

A história

Antes de a L.M.S. assumir a vigilância patrimonial, desde o início da gestão de Waldez Góes, a empresa Amapá Vip, através de contratos emergenciais, era responsável por esse serviço, onde o Estado pagava praticamente o mesmo valor.

A origem do capital

Num golpe de sorte, Luciano Marba, proprietário da L.M.S., comprou os precatórios da empresa Sanecir, no valor de R$ 7 milhões. Na época, o procurador-geral do Estado, que garantiu agilidade no pagamento da dívida que o Estado tinha com a referida empresa, era Marcos Reategui, irmão do deputado Moisés Souza, ambos investigados pela Polícia Federal. Com o capital em mãos, Marba reuniu as condições necessárias para forçar a realização de licitação à execução do serviço.

O primeiro empecilho

A licitação para contrato de vigilância patrimonial foi realizada em 2008 e, apesar de a L.M.S. ter ganho, a empresa Amapá Vip conseguiu renovar pela sexta vez o contrato emergencial. A questão foi parar na Justiça e lá, novamente, a L.M.S. perdeu.

As primeiras gravações

Como alternativa para driblar o sistema, Luciano Marba gravou conversas que teve com pessoas que favoreciam a Amapá Vip. Com munição em mãos, as denúncias começaram primeiramente na imprensa.

A denúncia na Federal

Sem atingir o objetivo, Marba procurou a Polícia Federal do Amapá e formalizou a denúncia, que mais tarde resultaria na operação Mãos Limpas, a qual revelou um dos maiores esquemas de corrupção do Estado, e em 2010, finalmente, conseguiu assumir os postos de vigilância.

As liminares

A partir de 2011, o atual governo buscou os mecanismos legais para encerrar o contrato. No entanto, a cada tentativa, uma nova liminar surgia, garantindo a empresa nos postos de vigilância.

A corrupção

Para se beneficiar nas licitações, Luciano Marba, como ele mesmo fez questão de gravar, tentou subornar pessoas ligadas à Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Seed e, com isso, tirar vantagens diante das outras empresas. Tentou corromper, inclusive, o marido da ex-secretária da pasta, Miriam Corrêa.

As medidas

Tão logo soube do fato, o governador Camilo Capiberibe determinou que a Procuradoria Geral do Estado fizesse a denúncia junto à Polícia Federal pelo crime de extorsão e chantagem. Exonerou a secretária e ordenou que a Seed fizesse a licitação por lote.

Ramificação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou relatório em que mostra o envolvimento de membros do Tribunal de Justiça com Luciano Marba, justificando a manutenção da empresa nos postos, através de liminares.

As licitações

No total, o Governo do Amapá já fez, até agora, quatro licitações para a contratação de vigilância patrimonial. Em todas, a L.M.S. derrubou o processo licitatório e se manteve no posto por liminares da Justiça. O último edital, lançado esta semana, tem agora o acompanhamento do Ministério Público, Auditoria Geral do Estado e Procuradoria Geral de Justiça do Amapá, e será dividido em lotes, o que vai permitir que mais empresas participem.

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Corrupção no Amapá: matéria de jornal antecipa a reportagem do Fantástico de hoje Corrupção no Amapá: matéria de jornal antecipa a reportagem do Fantástico de hoje Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on domingo, maio 11, 2014 Rating: 5



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