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CNJ suspeita de venda de sentenças no TJAP

Relatório Preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diz que suposta “quadrilha” é suspeita de vender sentenças dentro do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP)

Constantino Brahuna já foi objeto de suspeição por causa da amizade com Moisés Souza: “o presidente (Moisés Souza) é meu ‘amigo pessoal’. Eu frequento a casa dele e ele a minha, então o presidente da Assembleia é meu amigo”. - reprodução.

Informações do resultado da Correição feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentro do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aponta na direção de uma suposta quadrilha dentro da Justiça comandada pelo desembargador Constantino Brahuna - o mais citado entre todos os desembargadores – o Relatório preliminar cita o advogado de Brahuna como o "principal articulador jurídico da quadrilha, fazendo lobby junto a servidores públicos".

O blog vinha acompanhando atento a essa Correição do Conselho Nacional de Justiça dentro do Tribunal. O procedimento ocorreu entre os dias 16 a 20 de março deste ano, fato inédito na Justiça do Amapá. Veja aqui e aqui.

No auto, ainda preliminar, o depoimento da juíza Marcela Peixoto compromete Constantino Brahuna, citando-o como autor de atos irregulares. No documento é sugerida “a instauração de Pedido de Providências para apuração preliminar de atuação aparentemente irregular de Constantino Brahuna”.

Um dos vários atos ilegais que o desembargador teria cometido – e suspenso pelo CNJ – está a remoção das juízas Fabiana Oliveira e Ilana Luongo para o interior do Estado.

O que é mais grave. O documento diz que há suspeita de venda de sentenças em desfavor do Governo do Estado (GEA); e ação de advogados de várias empresas, uma delas é a empresa de Luciano Marba, a LMS. Não só isso, mas também tem o relato de pressão de Constantino Brahuna para que juízes mudem sentenças e que façam vazar a quebra de sigilo telefônico. Mais ainda, teria interferido em procedimento em que o filho dele figurava como um dos alvos da investigação.

O conselheiro do CNJ sugere que o desembargador constrange juízes a modificar teor de decisões visando atender interesses de ordem pessoal. Depois da Correição, Brahuna teria procurado juízes que depuseram, quis saber o que eles haviam dito ao conselheiro Gilberto Martins do CNJ.

As informações são provenientes de Relatório Preliminar. Com resultado definitivo da Correição, a expectativa no seio jurídico é que o CNJ afaste de forma definitiva do desembargo o senhor Constantino Brahuna.

O espaço está aberto para os citados neste post.
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CNJ suspeita de venda de sentenças no TJAP CNJ suspeita de venda de sentenças no TJAP Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quinta-feira, maio 01, 2014 Rating: 5

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