Header AD

ALAP solta nota sobre movimento popular "Reduza já"

Presidente interino da Assembleia Legislativa do Amapá emite nota sobre manifestação desta sexta

NOTA À IMPRENSA

A respeito do movimento denominado “Reduza Já”, encabeçado pelo PSB e alguns partidos aliados, a Assembleia Legislativa, através de seu presidente em exercício, deputado Júnior Favacho (PMDB), pontua que esse tema deverá ganhar o foro apropriado que é durante as discussões sobre a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) cuja competência é do Parlamento Estadual votar sua aprovação.

O dirigente sustenta que o modelo de repartição do bolo orçamentário do Estado segue estrita previsão constitucional, que define percentuais para o custeio de cada um dos Poderes Constituídos e o Ministério Público. Já o Executivo poderia adotar modelos participativos de eleição das prioridades de investimentos em serviços, obras e políticas públicas, coisa que aliás, já se tem notícia de estar em implantação.

Ainda assim, Favacho lembra que a Assembleia congelou seu próprio orçamento nos exercícios financeiros de 2012 e 2013, tendo chegado a inédita decisão de reduzir seu próprio orçamento em R$ 28 milhões no orçamento deste ano, tendo remanejado tais recursos para administração do Poder Executivo, que havia se comprometido em fazer investimentos como a conclusão do Hospital metropolitano e o pagamento do piso salarial dos professores.

Excessos – A Assembleia também pontua que por ocasião da organização da manifestação desta sexta-feira, ocorreram excessos e também situações suspeitas que já estão sendo objeto de detida apuração, como a indevida convocação de pessoas carentes, beneficiárias de programas de transferência de renda, bem como menores estudantes fardados que foram retirados de sala de aula, com transporte e toda uma logística com indícios de utilização da máquina do Estado em dia e horário de expediente.

Júnior Favacho encerra sua manifestação afirmando que está tomando pé da situação administrativa e financeira, bem como iniciando tratativas do ponto de vista da coordenação política da Casa para nos próximos dias anunciar um pacote de medidas que visam o esclarecimento de denúncias e a adoção de medidas que afiram mais austeridade e controle dos gastos do Poder Legislativo.

ASCOM/ALAP
_
ALAP solta nota sobre movimento popular "Reduza já" ALAP solta nota sobre movimento popular "Reduza já" Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on sexta-feira, maio 23, 2014 Rating: 5

SE VOCÊ TEM ALGUMA NOTÍCIA PARA COMPARTILHAR, ENVIE PARA O WHATSAPP (96)98135-3197.


O Diário do Meio do Mundo é um site de jornalismo independente. Contribua para mantê-lo online. Obrigado! Se você não tem uma conta no PayPal, não há necessidade de se inscrever para doar ou assinar, você pode apenas usar qualquer cartão de crédito ou de débito. Para quem prefere fazer depósito em conta: Banco do Brasil; Agência: 2825-8; CC: 219.880-0.


Post AD