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Afronta à Constituição e à liberdade de culto religioso

Umbanda e candomblé não são religiões, diz juiz federal

Canto Candomblé - reprodução
Uma tentativa do Ministério Público Federal (MPF) de retirar do Youtube uma série de vídeos com ofensas à umbanda e ao candomblé resultou em uma decisão polêmica: a Justiça optou por manter a exibição das imagens e ainda salientou que "as manifestações religiosas afro-brasileiras" não podem ser classificadas como religião. Em decisão de 28 de abril de 2014, o juiz Eugênio Rosa de Araújo, titular da 17ª Vara Federal, afirmou que as crenças afro-brasileiras "não contêm os traços necessários de uma religião". De acordo com o magistrado, as características essenciais a uma religião seriam a existência de um texto base (como a Bíblia ou Alcorão), de uma estrutura hierárquica e de um Deus a ser venerado. "Se o Juiz tivesse simplesmente negado que havia ofensa nos vídeos já seria uma decisão lamentável. Mas ele foi além. Em poucas linhas, resolveu ditar o que seria ou não uma religião, o que nos pareceu um absurdo", disse à Folha o procurador Jaime Mitropoulos, que apresentou um recurso contra a decisão da 17ª Vara Federal.

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Afronta à Constituição e à liberdade de culto religioso Afronta à Constituição e à liberdade de culto religioso Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on sábado, maio 17, 2014 Rating: 5

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