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TRE multa novamente Gilvam Borges

Gilvam Borges e TV Tucuju voltam a ser penalizados por propaganda eleitoral antecipada negativa
TRE: Gilvam Borges vem recebendo reiteradas multas - AG. Senado

O ex-senador tapetão não se emenda. Repetidas vezes o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) vem penalizando as falácias que os meios de comunicações do político veiculam todos os dias. Hoje (28), o Tribunal multa Gilvam Borges e TV Tucuju por propaganda eleitoral antecipada negativa. Além da incidência de multa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil) pelo descumprimento da liminar, que proibia a veiculação das referidas inserções. Ao todo, a condenação soma R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil).

A penalidade é fruto de uma representação do Diretório Regional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). A decisão, por unanimidade, entendeu que Gilvam Borges e a o veículo de comunicação praticaram propaganda eleitoral antecipada negativa contra o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, filiado ao PSB.

No programa denominado “Opinião, com Gilvam Borges”, veiculado na TV Tucuju o executivo estadual administração pública estadual é criticada. As inserções também enaltecem as qualidades de Gilvan Borges em detrimento de seu adversário político, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe.

O caso foi caracterizado  como propaganda eleitoral antecipada negativa, de acordo com o a Legislação em vigor, que proíbe que levem o eleitor a não votar em determinada pessoa ou provável candidato.  A decisão foi tomada de acordo com o voto do Juiz relator do caso, Desembargador Agostino Silvério Junior.

Com informações do TRE/AP

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TRE multa novamente Gilvam Borges TRE multa novamente Gilvam Borges Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on segunda-feira, abril 28, 2014 Rating: 5

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