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TJAP recebe mais uma denúncia contra Moisés e Edinho

Recebimento de denúncia ofuscada pelo afastamento de Moisés Souza e Edinho Duarte do comando da ALAP 

Moisés Souza e Edinho Duarte - Dupla acusada de múltiplos esquemas de corrupção na ALAP-reprodução
No mesmo dia (23, quarta´feira ) que o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) afastou dupla acusada de vários atos de corrupção, a Justiça acatou mais uma denúncia feita pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) contra os deputados estaduais Moisés Souza e Edinho Duarte. Fato quase não foi noticiado provavelmente pela relevância do afastamento.

Desta vez a ação é referente ao Processo Administrativo nº 025/2011-PRES/AL que trata do fornecimento de combustíveis e lubrificantes visando atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALEAP).

A denúncia partiu da apuração feita pelo Ministério Público que constatou que a contratação da empresa R & R Empreendimentos LTDA, feita pela ALEAP, não passou de simulação, mediante dispensa ilegal de licitação, para possibilitar a apropriação e o desvio do dinheiro do orçamento da Casa de Leis. Segundo a denúncia, os combustíveis jamais foram entregues pela empresa à Assembleia Legislativa do Amapá.

Entenda o caso

Em 2011, Moisés Souza, presidente da ALEAP, e, Edinho Duarte, 1º secretário, depois de firmarem contrato com a empresa R&R Empreendimentos LTDA, passaram a emitiram cheques da conta nº 5023-7, agência setor público do Branco do Brasil em Macapá-AP, pertencente à Casa de Leis, em pagamento à empresa contratada. Os pagamentos, no valor total de R$ 3.286.710,58 (três milhões, duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e dez reais e cinquenta e oito centavos), foram realizados para cobrir despesas com a aquisição de combustíveis e lubrificantes. Contudo, as provas apreendidas por ordem judicial revelaram que a aquisição não ocorreu. O MP-AP comprovou que a contraprestação não existiu.

Também foram citados na Ação os servidores Edmundo Ribeiro Tork, Lindemberg Abel do Nascimento, Janiery Torres Everton, José Maria Miranda Cantuária e Vitório Miranda Cantuária. O representante da empresa é Rafael Jerônimo de Oliveira.

Com informações do MPE/AP
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TJAP recebe mais uma denúncia contra Moisés e Edinho TJAP recebe mais uma denúncia contra Moisés e Edinho Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on sábado, abril 26, 2014 Rating: 5

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