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O Amapá tem a Justiça mais lenta do Brasil

TJAP TEVE PIOR DESEMPENHO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Amapá 247 - O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) ficou em último lugar no ranking do cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Segundo o levantamento os tribunais de Justiça do Amapá (TJAP), Bahia (TJBA) e São Paulo (TJSP) apresentaram os piores resultados no segmento, tendo cumprido aproximadamente 73% da meta, índice que ficou abaixo da média nacional (91,35%)

Embora os percentuais dos três tribunais sejam semelhantes, o volume de processos em questão varia de acordo com o porte da corte. O TJAP julgou 48 mil dos 65 mil processos incluídos na meta, enquanto os magistrados do TJBA decidiram sobre 458 mil dos 623 mil processos considerados pela meta e os juízes e desembargadores do TJSP deram decisões sobre 1,9 milhão dos 2,6 milhões de ações abrangidos pela meta.

A Meta 1 foi um compromisso assumido pelo Poder Judiciário de julgar, em 2013, mais processos que a quantidade de ações apresentadas à Justiça no ano.O pior desempenho na Meta 1 entre os ramos do Judiciário brasileiro foi o da Justiça Estadual, 87,64%, índice que ficou abaixo da média nacional (91,35%)

Seis tribunais estaduais ficaram com índices acima de 100%: Sergipe (125,96%), Paraná (111,92%), Mato Grosso do Sul (103,45%), Roraima (102,58%), Pernambuco (102%) e Maranhão (101,84%).

O levantamento do CNJ aponta ainda que, embora os juízes tenham dado decisão sobre 17,8 milhões de ações ao longo de 2013, a quantidade de processos que passaram a tramitar no ano passado foi ainda maior, cerca de 19,4 milhões. Isso quer dizer, segundo o CNJ, que apesar de os juízes produzirem anualmente cada vez mais decisões, o crescente volume de processos novos que chegam aos tribunais ainda impede a redução das ações judiciais.

A Meta 1 não foi atingida em 2013 e, com isso, o número de novas demandas da sociedade à Justiça superou em 1,684 milhão de processos a capacidade de os juízes darem a primeira decisão sobre as ações.

Entre as soluções estudadas para reduzir o estoque de processos do Judiciário estão formas de racionalizar o sistema judicial, segundo o diretor Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Ivan Bonifácio. “A Justiça foi feita para respostas individuais a demandas individuais, mas precisamos de soluções de massa para problemas de massa”, afirmou. No Planejamento Estratégico que o Poder Judiciário adotará entre 2015 e 2019, existe a proposta de reduzir as demandas repetitivas.

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O Amapá tem a Justiça mais lenta do Brasil O Amapá tem a Justiça mais lenta do Brasil Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on terça-feira, abril 22, 2014 Rating: 5

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