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MPF/AP denuncia suposta quadrilha que atuava na FUNASA

MPF/AP denuncia ex-prefeitos de Oiapoque, Laranjal do Jari e mais 15 pessoas por desvio de R$7,5 milhões da Funasa

Ex-prefeita do Laranjal do Jari,  Euricélia Cardoso, no momento de sua prisão pela PF- foto A Gazeta
Euricélia Cardoso e Raimundo Aguinaldo, ex-prefeitos de Laranjal do Jari e Oiapoque respectivamente; José Roberto Galvão, superintendente da Funasa/AP e mais 14 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP). Acusados de pertencer a uma organização criminosa composta por particulares, políticos, servidores públicos e empresários desviou mais de R$ 7,5 milhões, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no segundo semestre de 2012. As verbas eram destinadas à construção de sistemas de abastecimento de água nos municípios.

Segundo o MPF, as duas prefeituras utilizavam o mesmo esquema. Contrataram a empresa ABO Construções Ltda para executar as obras de sistema de abastecimento de água. Em Laranjal do Jari, no valor de R$29,9 milhões, e em Oiapoque, no de R$15,7 milhões. A fiscalização dos serviços ficava a cargo da Construtora Trindade Ltda, contratada pela Funasa. Após detectar as fraudes na aplicação dos R$7,5 milhões, o TCU determinou a suspensão do repasse das demais parcelas dos recursos federais.

Segundo a denúncia, a maracutaia consistia na ação integrada de três núcleos. O primeiro núcleo, formado por gestores e empresários, era responsável por arquitetar o plano para desvio das verbas do Programa de Aceleração do Crescimento.

O primeiro - Os integrantes deste núcleo tinham o compromisso de não fiscalizar as obras que supostamente estavam sendo realizadas. “A ausência intencional de fiscalização por parte dos administradores desses entes públicos e privados (...) foi fator preponderante para que os demais integrantes dessa teia delituosa se sentissem seguros e pudessem agir de maneira completamente tranquila, dilapidando o patrimônio público”, ressalta o MPF/AP.

O segundo núcleo - Engenheiros das prefeituras e das empresas integravam a teia criminosa. Eles davam suporte a gestores e empresários. Contratados, emitiam boletins de medição fraudulentos correspondentes a serviços não executados integralmente. Os documentos possibilitavam o pagamento do dinheiro desviado às empresas.

O terceiro núcleo - Auxiliava os gestores, na busca de soluções para as irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União, de modo que a execução das obras não fossem paralisadas, garantindo a continuidade do desvio dos recursos públicos.

Confira detalhes da participação de cada denunciado no infográfico.
Núcleo -1 - reprodução

Núcleo 2 e 3 - reprodução
Crimes - Os acusados vão responder na Justiça por associação criminosa, utilização e desvio de verbas públicas, estelionato, prevaricação, falsificação de documento público, uso de documento falso e falsidade ideológica. Somadas, as penas podem chegar a 50 anos de prisão.

Improbidade - Pelas condutas ilícitas praticadas, o MPF/AP também ajuizou sete ações de improbidade administrativa contra as dezessete pessoas envolvidas no esquema de desvio de verbas. Sobre Euricélia Cardoso, ainda pesa o fato de que às vésperas da eleição municipal de 2012, a ex-prefeita realizou três saques da conta do convênio com a Funasa no valor de mais de R$1 milhão.  Em interrogatório, a ex-prefeita confessou utilização dos recursos para cobrir débitos com pagamentos de servidores, o que por si só é ilegal. Além do mais, não comprovou tal alegação.

Se condenados nas ações de improbidade, os réus podem ficar proibidos de contratar com o Poder Público e ter os direitos políticos suspensos. Também estão sujeitos à perda do cargo ou função pública e ao ressarcimento do dano ao erário. A Justiça também pode estabelecer multa e proibi-los de receber crédito ou incentivo fiscal.

Com informações da ASCOM/MPF
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MPF/AP denuncia suposta quadrilha que atuava na FUNASA MPF/AP denuncia suposta quadrilha que atuava na FUNASA Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on segunda-feira, abril 28, 2014 Rating: 5

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