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Moisés e Edinho estão fora do comando da ALAP

Justiça determina afastamento dos deputados Moisés Souza e Edinho Duarte da mesa diretora da ALEAP

BASTA! Justiça determina afastamento da dupla recordista de casos de denúncias de corrupção no Amapá. - foto/reprodução 
Agora parece ser definitivo: Moisés Souza e Edinho Duarte estão fora do comando Assembleia Legislativa do Amapá(ALAP). Mais uma vez a justiça, nesta quarta-feira, (23) afastou os recordistas de Ações Penais no que tange à acusação de corrupção. Felizmente o pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por decisão da maioria proveu o Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), determinando o afastamento dos deputados dos cargos de presidente e primeiro secretário da Mesa Diretora da ALAP pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro, fraude em licitação, formação de quadrilha e outros, nos autos da Ação Penal nº 0001712-16.2013.8.03.0000 – Caso da Rede Lógica (R. Costa de Almeida).

O pleno derrubou a tese de defesa do desembargador Constantino Brahuna, que preferia que os dois deputados permanecessem nos cargos.

Entenda o caso:

O Ministério Público do Amapá apresentou, em 13/12/2013, denúncia contra os deputados Moisés Souza e Edinho Duarte, além de outros, decorrente de contratação ilegal da Empresa R. Costa de Almeida para execução de serviço na rede lógica do prédio matriz.

Na inicial, o MP-AP pleiteou, liminarmente, o afastamento dos referidos deputados, pedido este negado pelo Relator, desembargador Constantino Brahuna, sob o argumento de que ambos já estariam afastados em outro processo, o de número 0000937-35.2012.87.03.0000 - Caso COOTRAN.

Com a decisão, a Assembleia Legislativa deverá ser notificada, formalmente, da obrigatoriedade em afastar novamente os referidos deputados.

Ao todo, o MP-AP moveu 34 Ações de Improbidade Administrativa e 14 Ações Penais contra os deputados Moisés Souza e Edinho Duarte, após a Ação de Busca e Apreensão deferida contra a ALEAP, em maio de 2012, “Operação Eclésia”, que apontam, até o momento, desvios de recursos públicos de mais de R$ 45 (quarenta e cinco) milhões de reais.

Com informações do MPE/AP
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Moisés e Edinho estão fora do comando da ALAP Moisés e Edinho estão fora do comando da ALAP Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quinta-feira, abril 24, 2014 Rating: 5

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