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Desembargo - Lista tríplice

Pleno do TJAP escolhe lista tríplice da OAB

Presidente do TJAP com os três escolhidos, Carlos Tork, Paulo Santos e Marcelo Porpino - foto Tjap 
Na Sessão Administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá, realizada nesta quarta-feira (26), estiveram na pauta de julgamentos nove processos. Entre eles, a escolha da lista tríplice do quinto constitucional da OAB ao Desembargo e o julgamento das impugnações dos Juízes que se habilitaram ao Cargo de Desembargador pelo critério de merecimento.

O processo administrativo nº 003109/2012, tratou da aprovação dos nomes dos Advogados que compuseram a lista tríplice foi o primeiro a entrar em votação.

A lista sêxtupla era formada pelos advogados: Paulo Santos, Marcelo Porpino, Carlos Tork, Wagner Gomes, Sérgio Figueira e Jamison Monteiro. A escolha dos seis candidatos se deu após um processo que iniciou em dezembro de 2013 com a votação de cerca de mil advogados.

Cada Desembargador, pela mesma ordem de entrega dos votos, lhe foi franqueada a palavra para esclarecer, sustentar ou explicar as opções constantes do respectivo voto escrito, a sua escolha.

Os três melhores advogados pontuados para compor a lista a ser encaminhada ao Executivo foram: em 1º lugar Paulo Santos, o 2º colocado Marcelo Porpino e em 3º lugar Carlos Tork.

Agora a lista tríplice será encaminhada ao Governador do Estado para a escolha de um dos integrantes, que irá ocupar o assento de Desembargador do Tribunal de Justiça.

A vaga é decorrente da saída do Desembargador Edinardo Souza, que aposentou-se em março de 2012, ao completar 70 anos.

O Desembargado-Presidente, Luiz Carlos Gomes dos Santos destacou a importância dos nomes escolhidos e a sua necessidade para bom funcionamento do Tribunal. “Qualquer um dos três nomes que venham a nós, será muito bem-vindo. Até porque a OAB/AP mandou grande nomes do Direito. E certamente o escolhido virá somar para o Poder Judiciário. E o mais importante, pois daqui a um mês se tudo ocorrer certo, nós teremos o nosso Tribunal de Justiça completo”.

Também na mesma Sessão entrou em pauta o Processo Administrativo nº 0012789/2013-SG, referente ao julgamento das impugnações dos juízes que se habilitaram à promoção pelo critério de merecimento ao Cargo de Desembargador.

Julgadas as impugnações, foi definido para o dia 9 de abril, a Sessão de escolha do juiz que irá preencher o cargo declarado vago em virtude da aposentadoria do Desembargador Dôglas Evangelista Ramos.

Os juízes inscritos no processo de promoção à vaga são: Mário Euzébio Mazurek; Rommel Araújo de Oliveira; Eduardo Freire Contreras; Antônio Ernesto Amoras Collares; João Guilherme Lages Mendes; Stella Simone Ramos e José Luciano de Assis.

ASCOM/TJAP

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Desembargo - Lista tríplice Desembargo - Lista tríplice Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quarta-feira, março 26, 2014 Rating: 5

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