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Relatório diz que Waldez Góes arruinou o Amapá

Sebastião Máximo secretário da Seplan informou Pedro Paulo em abril de 2010 que dívida do Estado já passava de 1 Bilhão

MZ - Portal/Diário
Relatório

Um relatório confidencial enviado no dia 30 de abril de 2010 ao então governador, Pedro Paulo Dias de Carvalho, revela a realidade financeira que o ex-governador Waldez Góes (PDT) deixou o Estado, após 7 anos e três meses de governo. O documento enviado pelo secretário de planejamento à época, Sebastião Rosa Máximo, detalha a crise financeira, o estado de pré-falência e o caos nas contas públicas.

De acordo com o relatório preliminar das dívidas do governo realizado a partir da análise dos demonstrativos contábeis, e encaminhado anexo ao documento, o passivo circulante naquele momento ultrapassava R$ 1 bilhão de reais. Os dados confirmam os números apresentados em 2011, pelo atual governador Camilo Capiberibe, quando o referido passivo já ultrapassava R$ 1,5 bilhões.

"Reitero a Vossa Excelência que, a enfermidade financeira do Estado não é só grave, ela é gravíssima, o Estado pede socorro, enquanto agoniza em seu leito de morte! A situação pode ser compara a uma patologia cancerígena, que precisa ser logo extirpada, para não comprometer todo o corpo" relatou a Pedro Paulo o então secretário Sebastião Máximo.

O secretario informou Pedro Paulo que o Estado estava a beira de um colapso. O déficit mensal era de R$ 32 milhões, sendo R$ 11 milhões com a previdência, R$ 11 milhões com as consignações em folha de pagamento e R$ 10 milhões com fornecedores e crescia a cada mês. O Estado gastava bem mais que a capacidade de arrecadação, tornando o patrimônio líquido negativo.

Waldez deixou o Estado inadimplente com os órgãos da administração pública federal, fornecedores, prestadores de serviços, encargos sociais e previdenciários, consignados, precatórios, contrapartida de convênios federais e parcelas de convênios realizados com as prefeituras. Góes utilizou indevidamente R$ 27 milhões da conta de investimento do BNDES na conta salário. Havia um débito parcelado com a Amprev de R$ 130 milhões e outro a parcelar de R$ 145 milhões.

"Existe um débito parcelado com AMPREV de R$130 milhões de reais e outro a parcelar de R$ 145 milhões de reais, deste ultimo 65 milhões de reais foram deduzidos dos salários dos servidores e não repassados aos órgãos previdenciários; com as consignações em folha de pagamento o comprometimento chega a R$ 585 milhões de reais dos quais R$ 34 milhões encontram-se vencidos e deduzidos dos salários dos servidores e não quitados junto as consignatárias"

Na ocasião os órgãos da administração pública direta não recebiam recursos, nem mesmo para o custeio das despesas administrativas e de manutenção, desde outubro do ano anterior, ou seja, outubro de 2009. O ressarcimento ao Governo Federal referente aos salários dos servidores federais a disposição do Estado e alugueis não eram pagos há exatos 12 meses. Órgãos do governo que funcionavam em prédios locados, entre eles escolas e delegacias, recebiam constantes ordens de despejo. A Lei de Diretrizes Orçamentárias não era cumprida e a Lei de Responsabilidade Fiscal ignorada.

De 2009 para 2010, o número de contratos administrativos utilizados como moeda de troca durante o período eleitoral, saltou de 1.645 para 2.141elevando os gastos mensais de R$ 4 milhões para R$ 5,2 milhões. Em praticamente todas as secretarias a despesa era maior que a receita. Na educação, por exemplo, a despesa era de R$ 692.1 milhões e o orçamento previsto de R$ 590 milhões.

O relatório mostra que Waldez deixou o Estado praticamente falido, mergulhado em dívidas, com a máquina publicada parada, serviços essenciais (saúde, segurança e educação) praticamente desativados.

Outro problema grave encontrado era o descompasso gigantesco entre a receita estimada no orçamento e a receita efetivamente realizada. Somente no primeiro semestre de 2010 o prejuízo acumulado era de R$ 111 milhões. Ainda assim, como forma de manter a chamada "harmonia entre os poderes", o Legislativo, o Judiciário, o Tribunal de Contas e o Ministério Público tiveram acréscimos em seus repasses acima de R$ 70 milhões para o exercício 2010.

Máximo disse ao governador que esses recursos seriam suficiente para garantir o pagamento do 13º salário dos servidores que, na ocasião, corria sério risco de não ser pago. No final do exercício o Estado pagou o décimo terceiro, porém o salário de dezembro foi empurrado para o governo seguinte.

Pedro Paulo foi informado ainda que o Estado precisava adotar urgentemente um "plano emergencial de redução e controle dos gastos públicos", reduzindo contratos, cargos de confiança, aluguel de veículos, diárias e uma série de outras medidas. "Por ultimo informo a vossa excelência, que a minha permanência na Seplan esta condicionada a aplicação imediata de medidas urgentes "Plano de redução e controle dos gastos públicos". As quais se tomadas há mais tempo teriam evitado o Caos".

Mesmo ciente da grave situação do Estado, o então governador, aliado político de Waldez optou em manter a situação, piorando ainda mais o quadro financeiro e administrativo do Estado. Em outubro de 2010 Waldez e Pedro Paulo foram presos durante a operação Mãos Limpas, realizada pela Polícia Federal, acusados de coordenarem um grandioso esquema de corrupção que saqueou milhões dos cofres públicos.

Quanto aos prejuízos financeiros o Estado ainda vem pagando dividas dos dois governos, estimadas em mais de R$ 1,5 bilhão. No entanto a administração atual do governador Camilo apesar da situação pré-falimentar que recebeu o estado, vem equilibrando as finanças públicas e recuperando a capacidade de investimento do estado mesmo diante de um cenário econômico desfavorável no âmbito nacional, através de grandes obras como: A rodovia AP 426 entregue no Município do Amapá, estádio Zerão que será entregue no próximo dia 15, construção da Ponte sobre o Rio Matapi que vai tirar o Mazagão do isolamento e o Cidade Macapaba com mais de 4 mil novas moradias. Garantindo assim nível elevado de geração de empregos segundo Ministério do trabalho e emprego e crescimento econômico.

O Documento












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Relatório diz que Waldez Góes arruinou o Amapá Relatório diz que Waldez Góes arruinou o Amapá Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on domingo, fevereiro 02, 2014 Rating: 5



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