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Justiça mantém Flota

Decisão judicial mantém a constitucionalidade da Floresta Estadual do Amapá (Flota)

Preservação da Floresta Estadual contribui com o desenvolvimento da economia sustentável das famílias que moram na sua área de abrangência
O juiz federal da 6ª Vara da Seção Judiciária do Amapá, Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, revogou a decisão judicial do juiz João Bosco Costa Soares que declarou, em novembro de 2013, inconstitucional a Lei n° 1.028, a qual criou, em 2006, a Floresta Estadual do Amapá (Flota).

O magistrado também desconsiderou a determinação de João Bosco de que, no prazo de um ano, sejam concedidos títulos de propriedade definitiva aos agricultores que vivem na área de abrangência da Flota. A nova decisão saiu no último dia 13 de fevereiro.

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Justiça mantém Flota Justiça mantém Flota Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on sexta-feira, fevereiro 21, 2014 Rating: 5

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