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MP processa Fundação Marco Zero

Ministério Público processa deputados estaduais e Fundação Marco Zero

Documentos comprobatórios da ação Nesta quarta-feira, 29, o Ministério Público do Estado do Amapá deu entrada  em ação de improbidade administrativa contra vários deputados estaduais, a Fundação Marco Zero e seus dirigentes, além de servidores da Assembleia Legislativa Estadual. Além de Moisés Souza e Edinho Duarte, mais 19 deputados estão sendo processados.

Essa ação é resultado da Operação Eclésia, desencadeada em maio de 2012, quando foram apreendidos na sede da Fundação Marco Zero vários documentos, dentre os quais, listas contendo nomes de pessoas para inclusão no Programa Legislativo Cidadão, criado na gestão do presidente Moisés Souza, reconduzido ao cargo, no último final de semana, pelos ilustres parlamentares, que previa o pagamentos de bolsas aos beneficiados nos valores de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), R$ 710,00 (setecentos e cinquenta reais) e R$ 950,00 (novecentos reais), além de oferecer ao público cursos e treinamentos sobre o funcionamento do Poder Legislativo.

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, apurou que tudo não passou de um esquema para enxugar a folha de pagamento da Casa de Leis, retirando vários funcionários fantasmas e cabos eleitorais para incluí-los no tal Programa.

A Fundação Marco Zero foi contratada sem licitação, e por isso recebia mensalmente 9% (nove por cento) dos valores gastos com o referido programa, que girava em torno de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) por mês.

Durante a investigação, os promotores de Justiça ouviram várias pessoas beneficiadas pelo Programa que declararam não conhecer a Fundação Marco Zero e nunca terem realizado qualquer trabalho na Assembleia Legislativa do Amapá.

O prejuízo aos cofres públicos, segundo apurou o Ministério Público, ficou em torno de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), e só não foi maior em razão do desfecho da Operação Eclésia que estancou a sangria de dinheiro público.

ASCOM/MPE
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MP processa Fundação Marco Zero MP  processa Fundação Marco Zero Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quarta-feira, janeiro 29, 2014 Rating: 5

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