Header AD

Deputado desiste de assumir presidência da ALAP

Moisés e Edinho desistem de reassumir, diz advogado

Diário do Amapá

Os deputados Moisés Souza (PSC) e Edi-nho Duarte (PP) teriam desistido de reassumir seus cargos de presidente e primeiro secretário, respectivamente, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A informação é do advogado de Moisés, Inocêncio Mártires, em entrevista a um canal de tevê local. Os dois parlamentares deveriam reassumir seus cargos dia 1 de janeiro, mas resolveram esperar uma consulta feita ao Tribunal de Justiça do Amapá a respeito de possíveis processos judiciais que os impeçam de voltar ao comando da Casa, argumentou o advogado.

Moisés e Edinho foram afastados da Mesa Diretora em junho de 2012, a pedido do Ministério Público do Amapá (MP), que os denunciou por supostos malfeitos na AL.

Mártires avalia que a liminar expedida em 5 de dezembro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, garante a volta dos parlamentares, e que a consulta ao Tjap serviria apenas para reafirmar esse retorno.

“Achamos prudente, em comum acordo com o presidente em exercício da Assembleia, Júnior Favacho, primeiro aguardar o retorno do recesso do Tribunal para pedir um esclarecimento, tendo em vista que existem duas decisões da Justiça estadual: uma é do relator Constantino Brahuna, que diz que não há impedimento, e a outra do vice-presidente do Tjap, Carmo Antônio, informando que há uma decisão que impede os deputados de reassumirem. Então, para evitar má compreensão, vamos aguardar a volta do recesso”, explicou Mártires.

A consulta ao Tribunal será ao desembargador Constantino Brahuna, o mesmo que disse que Moisés e Edinho podem voltar a qualquer momento, se assim quiserem. O Ministério Público pediu o afastamento do magistrado na questão, em vários processos envolvendo Moisés Souza, argumentando que Brahuna é amigo pessoal do parlamentar. O pedido foi negado pelo pleno do Tjap.

De acordo com o MP, pelo menos 16 ações criminais foram ajuizadas contra os dois parlamentares. Elas são resultantes da Operação Eclésia deflagrada em maio de 2012 pela Polícia Civil a pedido do Ministério Público.

A denúncia que resultou no afastamento judicial de Moisés e Edinho é referente a um contrato firmado em março de 2011 entre a Assembleia Legislativa e uma cooperativa de locação de veículos no valor de mais de R$ 3,36 milhões.

O Ministério Público afirmou que no dia 31 de agosto de 2011 houve alteração contratual que elevou o montante original para mais de R$ 4,65 milhões, contrariando a vedação de um dispositivo que impede o aditivo em caso de contrato firmado sem licitação, por suposta emergência.

O MP concluiu ainda que no período de 19 de abril de 2011 a 2 de março de 2012, a Assembleia Legislativa pagou à cooperativa o total de R$ 5.476.650,43, valor bem acima da cifra estabelecida no referido aditivo.

O deputado Edinho Duarte informou, ontem, que não tomou posse dia 1 passado, como estava previsto, inclusive com aprovo da Comissão de Justiça da AL, porque o presidente interino, Júnior Favacho, não se encontrava em Macapá, e que tão logo isso aconteça, a posse ocorrerá.
_
Deputado desiste de assumir presidência da ALAP Deputado desiste de assumir presidência da ALAP Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on segunda-feira, janeiro 06, 2014 Rating: 5

SE VOCÊ TEM ALGUMA NOTÍCIA PARA COMPARTILHAR, ENVIE PARA O WHATSAPP (96)98135-3197.


O Diário do Meio do Mundo é um site de jornalismo independente. Contribua para mantê-lo online. Obrigado! Se você não tem uma conta no PayPal, não há necessidade de se inscrever para doar ou assinar, você pode apenas usar qualquer cartão de crédito ou de débito. Para quem prefere fazer depósito em conta: Banco do Brasil; Agência: 2825-8; CC: 219.880-0.


Post AD