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Deputado desiste de assumir presidência da ALAP

Moisés e Edinho desistem de reassumir, diz advogado

Diário do Amapá

Os deputados Moisés Souza (PSC) e Edi-nho Duarte (PP) teriam desistido de reassumir seus cargos de presidente e primeiro secretário, respectivamente, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A informação é do advogado de Moisés, Inocêncio Mártires, em entrevista a um canal de tevê local. Os dois parlamentares deveriam reassumir seus cargos dia 1 de janeiro, mas resolveram esperar uma consulta feita ao Tribunal de Justiça do Amapá a respeito de possíveis processos judiciais que os impeçam de voltar ao comando da Casa, argumentou o advogado.

Moisés e Edinho foram afastados da Mesa Diretora em junho de 2012, a pedido do Ministério Público do Amapá (MP), que os denunciou por supostos malfeitos na AL.

Mártires avalia que a liminar expedida em 5 de dezembro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, garante a volta dos parlamentares, e que a consulta ao Tjap serviria apenas para reafirmar esse retorno.

“Achamos prudente, em comum acordo com o presidente em exercício da Assembleia, Júnior Favacho, primeiro aguardar o retorno do recesso do Tribunal para pedir um esclarecimento, tendo em vista que existem duas decisões da Justiça estadual: uma é do relator Constantino Brahuna, que diz que não há impedimento, e a outra do vice-presidente do Tjap, Carmo Antônio, informando que há uma decisão que impede os deputados de reassumirem. Então, para evitar má compreensão, vamos aguardar a volta do recesso”, explicou Mártires.

A consulta ao Tribunal será ao desembargador Constantino Brahuna, o mesmo que disse que Moisés e Edinho podem voltar a qualquer momento, se assim quiserem. O Ministério Público pediu o afastamento do magistrado na questão, em vários processos envolvendo Moisés Souza, argumentando que Brahuna é amigo pessoal do parlamentar. O pedido foi negado pelo pleno do Tjap.

De acordo com o MP, pelo menos 16 ações criminais foram ajuizadas contra os dois parlamentares. Elas são resultantes da Operação Eclésia deflagrada em maio de 2012 pela Polícia Civil a pedido do Ministério Público.

A denúncia que resultou no afastamento judicial de Moisés e Edinho é referente a um contrato firmado em março de 2011 entre a Assembleia Legislativa e uma cooperativa de locação de veículos no valor de mais de R$ 3,36 milhões.

O Ministério Público afirmou que no dia 31 de agosto de 2011 houve alteração contratual que elevou o montante original para mais de R$ 4,65 milhões, contrariando a vedação de um dispositivo que impede o aditivo em caso de contrato firmado sem licitação, por suposta emergência.

O MP concluiu ainda que no período de 19 de abril de 2011 a 2 de março de 2012, a Assembleia Legislativa pagou à cooperativa o total de R$ 5.476.650,43, valor bem acima da cifra estabelecida no referido aditivo.

O deputado Edinho Duarte informou, ontem, que não tomou posse dia 1 passado, como estava previsto, inclusive com aprovo da Comissão de Justiça da AL, porque o presidente interino, Júnior Favacho, não se encontrava em Macapá, e que tão logo isso aconteça, a posse ocorrerá.
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Deputado desiste de assumir presidência da ALAP Deputado desiste de assumir presidência da ALAP Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on segunda-feira, janeiro 06, 2014 Rating: 5

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