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Democracia e alienação

Ensaio sobre a degeneração da Esfera Pública na sociedade burguesa 

por Nezimar Borges/jornalista
Nobel de literatura, José Saramago, escritor brasileiro Frei Betto e filósofo alemão Jürgen Habermas

Certa vez em uma aula sobre democracia, um docente do ensino superior lançou para seus alunos determinado questionamento a fim de fazer estes pensarem sobre a verdadeira tradução da democracia; além de conscientizá-los sobre as diversas facetas democráticas. Primeiramente, para aguçar o exercício de ideias lançou um questionamento para a turma: se pudessem escolher precisamente um dos dois modelos de Democracia; uma que consistisse em VOTAR E SER VOTADO e outra que garantisse EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, SAÚDE DE QUALIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA. Quais dos dois modelos escolheriam? O primeiro modelo- VOTAR E SER VOTADO, ou escolheriam o TRIPÉ- EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA?

Exatamente como o professor havia previsto, a iniciativa inovadora sobre a compreensão de democracia provocou uma inquietação no “pré-conceito” de democracia dos alunos daquela classe. A compreensão de como e para onde o mestre gostaria que seus alunos aportassem na ideia por ele encaminhada passa pela existência de diversas formas de democracia. Que democracia é análoga à vida de um ser que passa por diversas fases, isto é, desde uma democracia incipiente conduzida por uma superficialidade sendo, portanto, fraca e débil, até alcançar a maturidade, tornando-se uma democracia forte e consolidada. Entre uma e outra, nas duas pontas pode-se classificá-las dentro do espectro de “8[democracia capitalista] ou 80 [democracia socialista]”.

Dentro deste parâmetro situa-se o Brasil, com uma democracia ainda engatinhando, contudo seguindo os moldes de uma democracia burguesa, declinando seus primeiros passos rumo ao oito. Em contrapartida há outro modelo de democracia que incomoda e que, obviamente, é rejeitado pela sociedade burguesa, chamado de democracia radicalizada, enveredando para o oitenta. Nesta forma de democracia podemos situar o sistema planificado da economia cubana como exemplo de democracia radical.

O que corrobora para que a democracia brasileira seja superficial, não profunda, ante à democracia radical cubana está no acesso nivelado do cidadão aos bens sociais. Dentre estes se destacam a Saúde de qualidade, Educação de qualidade e Segurança Pública. Diferenças gritantes quando se analisam as duas formas de democracia: a brasileira e a cubana.

Não por acaso certa vez o filósofo e teólogo intelectual, Frei Betto, em um libelo contra a sociedade de consumo e pró-sociedade de Cuba, ousou classificar a Revolução Cubana como “uma obra evangélica”.

Do outro lado da margem do oceano, distante de Cuba, está o Brasil com particularidades antagônicas, sobre a qual o pensamento excêntrico do escritor José Saramago vem a calhar: “É verdade que podemos votar, é verdade que podemos, por delegação da partícula de soberania que se nos reconhece como cidadãos eleitores e normalmente por via partidária, escolher os nossos representantes o parlamento, é verdade, enfim, que da relevância numérica de tais representações e das combinações políticas que a necessidade de uma maioria vier a impor sempre resultará um governo. Tudo isto é verdade, mas é igualmente verdade que a possibilidade de ação democrática começa e acaba aí. O eleitor poderá tirar do poder um governo que não lhe agrade e pôr outro no seu lugar, mas o seu voto não teve, não tem, nem nunca terá o efeito visível sobre a única e real força que governa o mundo, e portanto o seu país e a sua pessoa: refiro-me, obviamente, ao PODER ECONÔMICO.” [grifo meu]

A preocupação de Saramago se encaixa na filosofia de Jürgen Habermas e poderia ser a caixa de ressonância da Degradação da Esfera Pública quando cita sobre a dissolução das Esferas que na sociedade se apresenta como “aparência” culminando para uma pseudo esfera pública. Nesta sociedade o privado se sobreleva sobre os interesses públicos, e, desta forma, satisfazendo interesses privados em detrimento aos interesses da coletividade.

Na sociedade burguesa, os primeiros liberais destacavam o teor da liberdade do mercado; diziam que “havendo livre concorrência e preços independentes, então ninguém deveria obter tanto poder que lhe fosse possível dispor sobre o outro”. Entretanto o que se notabilizou no decorrer dos anos foi o contrário: “contra tais expectativas dá-se, agora, o caso de que há concorrências imperfeitas e preços dependentes, o poder social em mãos privadas”. (Habermas, 1984, p. 172).

Em consequência deste poder privado, a esfera pública é dominada pelos meios e cultura de massa. As consequências (perdas) impossibilitam o acesso aos bens sociais; a ausência do debate democrático deslanchando para a irracionalidade. E o que é mais grave, promove a degeneração da opinião pública (democracia). Segundo Habermas a opinião dos meios de comunicação de massa (mídia) “no sentido moderno, por não decorrer de opinião pública. É uma opinião pública encenada”. Exemplo foi a condenação sem provas de acusados na Ação Penal 470 (STF); ou o crime de “caixa 2”(passível somente de multa ou perda de mandato), quando recursos privados se passaram  como sendo recursos públicos desviados.

A resposta para o questionamento no início deste post, portanto, não é tão fácil para aquele que está sob jugo do velho braço burguês - a velha mídia. Por isso na definição de escolha de um dos lados [pelos alunos daquela turma] “Votar e ser votado” ou o “Tripé” a maioria esmagadora se absteve diante da incompreensão da Radicalização da Democracia.
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Democracia e alienação Democracia e alienação Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on sexta-feira, janeiro 24, 2014 Rating: 5

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