Header AD

TRE-AP recebe denúncia contra deputado

TRE-AP recebe Denúncia por compra de votos contra deputado Manoel Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) recebeu, em sessão realizada nesta segunda-feira (16), Denúncia interposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado estadual Manoel Brasil de Paula Filho (PEN) e Luis Gustavo Lobato de Paula, filho do parlamentar, por suposta compra votos nas Eleições de 2010.

A decisão foi unânime, de acordo com o voto da juíza relatora, Elayne Cantuária. Após o recebimento da denúncia, começará a instrução e oitiva das testemunhas.

O crime, objeto de análise do TRE-AP, está previsto no art. 299 do Código Eleitoral c/c art. 71 do Código Penal. De acordo com a narrativa do órgão ministerial, durante os três meses que antecederam o pleito eleitoral de 2010, os denunciados ofereceram, prometeram e entregaram diretamente e por terceiros, vantagens indevidas aos eleitores em troca de votos ao denunciado, o então candidato a deputado estadual Manoel Brasil.

Ainda conforme o relatório do MPE, entre as benesses ofertadas estariam cestas básicas, oferecimento de curso de vigilância, dinheiro e kits para bebês às eleitoras grávidas, que seriam, posteriormente, prestados por Manoel Brasil.

Participaram da sessão os juízes Raimundo Vales (Presidente), Sueli Pini, Ernesto Collares, Elayne Cantuária, Lívia Peres e Cassius Clay. Também presente a Dra. Helen Ribeiro Abreu, Procuradora Regional Eleitoral (PRE).

ASCOM/TRE-AP
_
TRE-AP recebe denúncia contra deputado TRE-AP recebe denúncia contra deputado Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on terça-feira, dezembro 17, 2013 Rating: 5

SE VOCÊ TEM ALGUMA NOTÍCIA PARA COMPARTILHAR, ENVIE PARA O WHATSAPP (96)98135-3197.


O Diário do Meio do Mundo é um site de jornalismo independente. Contribua para mantê-lo online. Obrigado! Se você não tem uma conta no PayPal, não há necessidade de se inscrever para doar ou assinar, você pode apenas usar qualquer cartão de crédito ou de débito. Para quem prefere fazer depósito em conta: Banco do Brasil; Agência: 2825-8; CC: 219.880-0.


Post AD