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Denúncia vazia é arquivada

STF ARQUIVA DENÚNCIA CONTRA RANDOLFE E CAPI

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento das denúncias do ex-deputado Fran Júnior, contra os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP);  A falta de provas consistentes foi a principal razão do arquivamento; Tanto o Ministério Público Federal (MPF), quanto a Procuradoria Geral da República (PGR) já tinham dado o caso por encerrado
4 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 21:47

Amapá 247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento das denúncias do ex-deputado Fran Júnior, contra os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP). A falta de provas consistentes foi a principal razão do arquivamento. Acabaram os desmandos! A ação desta quadrilha é clara em tentar frear e intimidar o trabalho que venho desempenhando no Senado. Tudo está sendo esclarecido. Todas as ações judiciais possíveis serão tomadas contra os falsos acusadores”, afirmou Randolfe.

Tanto o Ministério Público Federal (MPF), quanto a Procuradoria Geral da República (PGR) já tinham dado o caso por encerrado. No dia 7 de outubro, o ministro Luiz Fux já havia arquivado a denúncia (PET 5051), e a ministra Rosa Weber ordenou o arquivamento das petições 5054 e 5056 por determinar que não há razão para inquérito ou investigação. Os documentos originais nunca foram apresentados.

O senador Randolfe Rodrigues já havia se posicionado no plenário do Senado, quando cobrou agilidade na investigação. O senador relembrou as acusações remontam há 14 anos. “Cheguei a ser ameaçado de morte, juntamente com minha família, por esta quadrilha que atua na política do Amapá e que deteve grande poder na Assembleia Legislativa”, afirmou.

O caso foi arquivado pela Procuradoria Geral da República, que recomendou ao Ministério Público do Estado (MPE) que denunciasse o Fran Júnior por falsidade documental. Até recentemente Fran Júnior era consultor especial da Assembleia Legislativa do Amapá, na gestão do deputado Moisés Souza (PSC), afastado do cargo desde a Operação Eclésia, desencadeada pelo Ministério Público do Amapá.

Assim como Moisés, Fran Júnior é réu em processos sob acusação de formação de quadrilha, fraude em licitação, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fran Júnior também foi um dos denunciados pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Narcotráfico, do Senado, acusado de envolvimento no crime organizado, tráfico de drogas e corrupção ativa.

Sem provas – Segundo o resultado da perícia oficial realizada a pedido do MP/AP, pela Polícia Técnico Cientifica-Departamento de Criminalística/Grupo de Atividade de Perícia Especial do Estado, há “indícios de falsificação por acréscimo, já que foram detectadas diferenças de espaços entre as linhas no campo destinado ao “Histórico””, onde estão descritos os valores dos recibos.

O documento destaca ainda, que a análise realizada em cópias dos documentos, as mesmas periciadas pelo perito Ricardo Molina, não permite afirmar que as assinaturas partiram do punho do senador Randolfe Rodrigues. Como pode ser verificado, no campo conclusão do laudo: “Face aos exames realizados, os signatários concluem que os documentos, por tratar-se de fotocópias, não permitem aos peritos afirmar que as assinaturas partiram do punho de Randolph Frederich Rodrigues Alves.”
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Denúncia vazia é arquivada Denúncia vazia é arquivada Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quinta-feira, dezembro 05, 2013 Rating: 5

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