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Senador cobra transparência no TCE-AP

No Senado Federal, Capiberibe cobra transparência nos gastos do TCE-AP

Em pronunciamento nesta quinta-feira (7), o senador João Capiberibe (PSB-AP) criticou a "vista grossa" do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) para a transparência em seus próprios gastos. O parlamentar acusou a entidade de criar despesas sem aprovação da Assembleia Legislativa e ter um orçamento várias vezes maior que o necessário para seu funcionamento.

"[Desde 1994] esse tribunal já desviou, jogou pelo ralo, aplicou mal em torno de um bilhão de reais",declarou o senador do Amapá.

Segundo Capiberibe, em 2012 o Tribunal de Contas do Amapá teve um gasto acima de R$ 60 milhões – em sua avaliação, o quádruplo do que deveria gastar realmente. O senador afirmou que o dinheiro gasto a mais pelo TCE poderia ter sido aplicado em abastecimento de água e esgoto para 100% dos amapaenses.

João Capiberibe, com base na Lei de Acesso à Informação, pediu esclarecimentos ao TCE sobre os gastos, e disse que pretende notificar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se ainda não obtiver resposta. Ele também pediu informação sobre a resolução pela qual o TCE atribui a seus funcionários auxílio alimentação e auxílio saúde, retroativos a 2009, considerando que a medida teria que ter sido aprovada pelo Legislativo estadual.

O senador frisou que casos semelhantes ocorrem em todo o Brasil e que o Senado precisa exercer sua responsabilidade de fiscalizar os gastos públicos.

(Agência Senado)
Senador cobra transparência no TCE-AP Senador cobra transparência no TCE-AP Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quinta-feira, novembro 07, 2013 Rating: 5

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