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Justiça suspende propaganda antecipada de Waldez Góes

PRE SUSPENDE CARAVANA DO EX-GOVERNADOR WALDEZ

divulgação:
O procurador regional eleitoral no Amapá, Miguel de Almeida Lima, emitiu recomendação aos diretórios regionais dos partidos políticos no Estado para que se abstenham de realizar propaganda eleitoral antecipada visando às eleições de 2014, especialmente a realização de caravanas, carreatas, passeatas e outros eventos públicos, bem como encontros, seminários e congressos em ambiente aberto, sob pena de caracterizar ilícito eleitoral.

O procurador também determinou a expedição de ofício-circular a todos os promotores eleitorais do Estado solicitando que, constatada a ocorrência de propaganda eleitoral extemporânea, encaminhem à Procuradoria Regional Eleitoral as provas de tal conduta para a adoção das providências.  A recomendação do procurador regional eleitoral saiu depois da informação constante das redes sociais e de matérias jornalísticas de que alguns partidos políticos estão realizando caravanas pelo interior do Amapá para angariar adeptos.

Os partidos que estão em caravana pelo interior são o PMDB, o PDT e o PPS, comandados pelo ex-senador Gilvam Borges, pelo ex-governador Waldez Góes (preso em setembro de 2010 pela Polícia Federal e derrotado no mesmo ano na eleição para o Senado) e Jorge Amanajás (PPS), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá e um dos envolvidos nas operações "Mãos Limpas", deflagrada pela Polícia Federal (2010), e "Eclésia" (deflagrada pelo Ministério Público do Estado em 2012. A caravana apresenta os três como candidatos ao governo do Amapá e ao Senado, em 2014.

Na recomendação, o procurador regional eleitoral ressalta que políticos que disputam a indicação como candidatos podem se beneficiar de carreatas e passeatas realizadas pelos partidos, aparecendo em público durante a sua realização e apresentando projetos e propostas, como précandidatos. A caravana de Waldez Góes, Gilvam Borges e Jorge Amanajás já passou por diversos municípios, tendo sido expulsa do município de Amapá.

"Conforme o Tribunal Superior Eleitoral, entende-se como ato de propaganda eleitoral aquele que leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que apenas postulada, a ação política que se pretende desenvolver ou razões que induzem a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício da função pública", registra Miguel Lima. Waldez Góes, Gilvam Borges e Jorge Amanajás são réus em diversos processos que tramitam nas esferas da Justiça federal e estadual.

(Brasil 247 - Amapá)
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Justiça suspende propaganda antecipada de Waldez Góes Justiça suspende propaganda antecipada de Waldez Góes Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on domingo, novembro 03, 2013 Rating: 5

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