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A vergonha da República

STF- a vergonha da República - Vicente Cruz

Por Vicente Cruz

No dia consagrado à Proclamação da República o Supremo Tribunal Federal expediu mandados de prisão contra os condenados no processo criminal denominado pela mídia de “Mensalão”. O primeiro a receber foi o Deputado petista José Genoíno. O processo que o condenou juntamente com José Dirceu é a prova viva de que há crimes praticados à vista de todos sem que haja uma reação eficiente da sociedade para evitá-los. O STF, sob o comando do beligerante, arrogante, prepotente e arbitrário  Joaquim Barbosa, não respeitou a Carta Magna e manda para o xadrez inocentes. A missão foi árdua. Para condenar os inocentes teve que se socorrer de uma teoria alienígena denominada “Teoria do Domínio do fato” que na tradução popular quer dizer condenar sem provas concretas e escorar-se na especulação.

A história reservará para Genoíno e José Dirceu, apenas para ficar nos dois casos mais emblemáticos, uma página de vergonha da Nação. Diz-se que vivemos no Estado Democrático de Direito. Uma ova! Chegamos perto, mas o “Mensalão” provou que não estamos lá. Condenar pessoas sem provas é um atestado idôneo de que nossa democracia não está madura e o Estado Democrático de Direito é mais dogma do que realidade. Todos os brasileiros deveriam sentir vergonha do órgão de cúpula do judiciário. Deu um péssimo exemplo para a judicatura que, agora, se sente à vontade para mandar, se quiser, os inconvenientes para a cadeia, sem precisar de porão para torturá-los.

Os militares foram mais autênticos na ditadura. Identificavam os inconvenientes para o regime e mandavam “peia” até a morte nos porões da insanidade. Os torturadores na democracia são cínicos, pegam seus inconvenientes e com a ajuda covarde de grande parte da imprensa os torturam à luz de câmeras, cujas imagens são transmitidas ao vivo pela TV. Há os babacas que aplaudem o linchamento público dos condenados e torcem para que sejam tratados igual à milhares de brasileiros que estão sob o jugo da justiça nos presídios que são verdadeiros depósitos humanos com insalubridade pior que de um chiqueiro.

Os homens decentes deste país, no dia da Proclamação da República, deveriam praticar um vômito coletivo  contra o STF. O julgamento do “Mensalão” foi um grave atentado contra a democracia, o Estado Democrático de Direito e a República e ensejam nos homens justos uma vontade incontrolável de regurgitar. O ato é repugnante e se assemelha a conduta de Hitler que mandava para as câmaras de gás seus desafetos, sem dó nem piedade, apenas para alimentar a sua fissura pela raça ariana.

Haveremos de tornar o 15 de novembro de 2013 um marco vergonhoso na nossa quase democracia, quase Estado Democrático de Direito e quase República. Os que condenaram inocentes haverão de sentir a repulsa histórica que os perseguirá até seus últimos suspiros, inclusive  seus descendentes. Não há absolutamente nada que justifique tão hedionda prática de condenação canhestra. Nenhum homem de bem haverá de rascunhar um beneplácito em favor dos algozes da democracia.

Temos que temer essas práticas. Joaquim Barbosa é o símbolo-mor desse perfil de torturador de almas inocentes. Por conta da simpatia da imprensa proselitista e covarde andou peitando jornalistas, juízes e funcionários  como se fosse um ditador insano. Hoje há de se ter vergonha do STF pela prática nefasta de fuzilar honras e colocar atrás das grades pessoas ressabidamente inocentes. Corroeu-me a alma e me provocou lágrimas pela revolta incontida, ver o decente Genoíno, em plena democracia, ser conduzido para um injusto xadrez. Tive vergonha de pertencer a classe dos que operam o Direito. Como explicar para a minha consciência jurídica e para os meus concidadãos que o que eu estava assistindo era uma negação de tudo aquilo que aprendi na faculdade, praticado justamente pelo órgão de cúpula do judiciário. E não precisa ser brilhante ou jurista de escol para detectar que a prisão de Genoíno e Dirceu ofende princípios basilares da ciência processual penal e da Constituição. Resta-me, então, o indeclinável dever cívico de vomitar e vomitar muito!
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A vergonha da República A vergonha da República Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on domingo, novembro 17, 2013 Rating: 5

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