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MPF tenta anular concurso da UNIFAP

Procuradoria tenta anular concurso para professor universitário do Amapá

MPF alega que candidatos foram obrigados a se identificar nas provas discursivas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para que a Corte modifique decisão anterior que deixou de anular concurso para o cargo de professor permanente na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). O recurso alega que faltou imparcialidade na seleção dos candidatos.

Na ação civil pública, o MPF/AP argumenta que os candidatos tinham que se identificar nas redações. Além disso, afirma que não houve banca revisora e que foi detectado favorecimento a determinados candidatos que possuem relacionamento pessoal com integrantes da banca examinadora.

A Justiça Federal no Amapá não entendeu da mesma forma e rejeitou a ação por acreditar que a  identificação dos candidatos nas provas discursivas não é razão para anular todo o concurso. O MPF recorreu, então, ao TRF1, na tentativa de reverter a situação. “Tal prova discursiva consiste na primeira fase do certame, ou seja, o filtro inicial de candidatos já é realizado de tal forma que não haja qualquer preservação do princípio da impessoalidade”, esclarece o Ministério Público.

Mesmo assim, o Tribunal negou seguimento ao recurso, e agora, a Procuradoria Regional da República, órgão do MPF, entrou com pedido para que o relator do processo, desembargador Kássio Nunes Marques reconsidere a decisão anterior. “Encontra-se comprovado nos autos a existência de três candidatos que possuem vínculos com integrantes da banca examinadora”, alega a  procuradora regional da República Andréa Lyrio, autora do pedido. Segundo ela, “a afronta aos princípios da isonomia e impessoalidade desvirtua o próprio intuito do concurso público, que é selecionar os melhores candidatos.”

Caso o pedido não seja aceito, o MPF espera que a 6ª Turma do Tribunal julgue o recurso e decida pela anulação das provas.

Processo nº 0059982-23.2013.4.01.0000
ASCOM MPF/AP
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MPF tenta anular concurso da UNIFAP MPF tenta anular concurso da UNIFAP Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quarta-feira, outubro 30, 2013 Rating: 5



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