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João Bosco que é acusado de defender interesses de Sarney no AP será investigado pelo CNJ

Conduta de magistrado da Justiça Federal do Amapá será investigada

Do portal do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Conduta de magistrado da Justiça Federal do Amapá será investigada
Conduta do juiz João Bosco será investigada pelo CNJ -  foto Agência CNJ
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, nesta terça-feira (8/10), processo administrativo disciplinar contra o juiz João Bosco Costa Soares, da 2ª Vara Federal do Amapá, para apurar suspeitas de que o magistrado tenha mantido conduta incompatível com os deveres do cargo.

O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado do Amapá e a Advocacia-Geral da União o acusam de morosidade excessiva na condução de processos, tumulto processual, emissão de opiniões a respeito de processos sob seu julgamento, ausência de urbanidade no trato com promotores, procuradores da República e advogados da União, reiteradas atitudes de cunho político e adoção de medidas que desvirtuam o objeto das ações, como realização de inspeções e audiências públicas.

A pedido da Corregedoria Nacional de Justiça, as denúncias chegaram a ser investigadas, em 2012, pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região. Na época, o corregedor local determinou, em decisão monocrática, o acompanhamento da atuação do magistrado pelo prazo de seis meses e a suspensão dos procedimentos em curso no tribunal durante este período.

A Corregedoria Nacional de Justiça deu prosseguimento, então, ao pedido de providências, que reunia quatro outros procedimentos com acusações semelhantes contra o magistrado. Ao apresentar seu voto, o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, considerou haver indícios suficientes de que as condutas do magistrado “causam tumulto processual, passando ao largo da serenidade e temperança necessárias ao desenvolvimento eficaz do processo”.

“Cada uma das condutas imputadas ao Representado, isoladamente, pode soar como ato heroico ante a ineficiência paquidérmica da Administração Pública brasileira. Peças que, ao serem juntadas, formam mosaico com imagem nítida dos excessos frequentemente cometidos pelo Representado, desbordando largamente das fronteiras delimitadoras do poder e dos deveres típicos da magistratura”, afirma o ministro em seu voto.

Por maioria, o Plenário votou pelo prosseguimento da ação na Corregedoria do TRF1. “O processo lá esteve por muito tempo e não resultou em nada”, disse o ministro Francisco Falcão. “Se não for no âmbito do CNJ, nada vai acontecer. Vamos apenas aguardar a chegada do prazo prescricional”, afirmou o conselheiro Guilherme Calmon, ao proferir seu voto.

O relatório e o voto do relator podem ser acessados aqui.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
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João Bosco que é acusado de defender interesses de Sarney no AP será investigado pelo CNJ João Bosco que é acusado de defender interesses de Sarney no AP será investigado pelo CNJ Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quinta-feira, outubro 17, 2013 Rating: 5

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