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As peripécias de um político torto – Parte I

Gilvam Borges e as peripécias de um político torto

O ex-senador Gilvam Borges
A trajetória do ex-senador Gilvam Borges (PMDB) está ponteada por lances pitorescos e ações controversas que entraram para o folclore político amapaense
Nas eleições de 1994, o então deputado federal e candidato ao Senado, Gilvam Borges (PMDB) tornou-se aliado do candidato João Alberto Capiberibe (PSB) no segundo turno, ajudando a elegê-lo governador do Amapá. Em janeiro de 1995, como senador eleito, Borges apareceu no Palácio do Setentrião para cobrar a fatura. Tratava-se de um débito milionário, herdado pelo novo governo e veementemente reclamado por empresário aliado e financiador de Borges.

Na primeira viagem ao Amapá, semanas após a posse em Brasília, Gilvam Borges determinou que sua assessoria agendasse uma visita ao governador eleito João Capiberibe. Oficialmente, o objetivo era cumprimentá-lo pela expressiva votação (quase 70 mil votos) e desejar-lhe sucesso na condução do estado.
Contudo, o peemedebista levava no bolso do colete uma reivindicação muito especial, referente a um (dos muitos) débitos deixados pelo ex-governador Aníbal Barcellos como “herança maldita” para comprometer e atrapalhar o sucessor. Uma prática que ainda hoje perdura. Na verdade, era uma conta muito alta, de R$ 14 milhões, devida pelo ex-governo a uma grande construtura sediada na capital amapaense.

Na conversa reservada com Capiberibe, Borges admitiu apenas que conhecia o proprietário da empresa, assim assim, como de passagem. Sem maiores envolvimentos políticos ou financeiros. Mas como se tratava de grande investidor no setor da construção civil do estado, gerando emprego e renda, sugeriu ao governador o imediato pagamento do débito deixado por Barcellos como “prova de grande amizade”.
Considerando tudo por que passou o Amapá na gestão do antecessor, João Capiberibe informou ao senador que todas as dívidas deixadas por Barcellos estavam sendo examinadas pelo chefe do gabinete civil na época, Manoel Dias, o Duca, que mais tarde viria a se tornar conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Um trabalho portentoso em virtude da complexidade dos processos, da documentação extraviada ou incompleta, e dos personagens reivindicantes envolvidos.

Claramente insatisfeito com o argumento, Gilvam Borges lembrou ao governador de sua participação na campanha de 1994 e do quanto ela tinha sido imprescindível na bem-sucedida eleição dele (governador). Portanto, conforme explicitou na conversa, aquele era o momento de quitar o débito. O construtor precisava receber todo o dinheiro para reinvesti-lo em novos negócios e ele, Gilvam, somente deixaria o Palácio do Setentrião levando essa resposta ao empresário.

Sentindo-se pressionado, João Capiberibe cofiou a barba por alguns segundos, olhou fixo para o interlocutor e revelou que seria impossível ao governo dispor de cifra astronômica em tão pouco tempo. E além do mais, Manoel Dias, o Duca, fizera expressa recomendação para que nenhuma dívida deixada pelo ex-governador Aníbal Barcellos fosse imediatamente paga. Primeiro, era preciso fazer minucioso levantamento delas; depois, trabalhar pela renegociação com bases na realidade econômica do estado.

Técnicos comprovam indícios de superfaturamento

De acordo com João Capiberibe, nas pesquisas coordenadas por Duca foram identificados centenas de contratos com suspeitas de superfaturamento resultantes, acrescentou ele, de acordos políticos espúrios convenientemente avalizados por autoridades mal-intencionadas. Fortes indícios de fraudes, malversação e desvio de recursos públicos tinham sido detectados numa prévia avaliação da volumosa papelada. Os sinais de enriquecimento ilícito estavam evidenciados em faturas e recibos, notas fiscais frias, projetos mal-ajambrados. Provas cabais do amplo funcionamento de uma rede de corrupção instalada bem no centro do poder.

Compreendendo a impossibilidade de acordo, o senador fez um gesto estrambótico para o assessor que o acompanhava e pela última vez estendeu a mão direita para cumprimentar João Alberto Capiberibe como aliado. Pelo ar contrafeito e o senho franzido, deixou subentendido na ocasião que daquele encontro em diante se tornaria implacável adversário político da família Capiberibe.

Aprofundando as análises, técnicos coordenados por Manoel Dias descobriram que o contrato firmado entre a construtura e o governo do estado fora superfaturado em R$ 7 milhões. Na verdade, Capiberibe pagou à construtora somente R$ 7 milhões, e não os R$ 14 milhões como queria Gilvam Borges. E aos poucos, em oito anos de governo (nos dois mandatos).

Aguçado senso de oportunismo político

Eleito deputado federal em 1990 pelo Partido da Renovação Nacional (PRN), mesma agremiação política do então recém-eleito presidente Fernando Collor de Mello, o sociólogo Gilvam Pinheiro Borges, nascido em Brasília, criado no Amapá e com formação superior na Universidade Federal do Pará (UFPA), pavimentou a carreira política na Câmara dos Deputados de acordo com suas conveniências e interesses pessoais.

Neste mesmo ano, o ex-presidente da República José Sarney (PMDB) também fora eleito pela primeira vez representante do Amapá no Senado. A viabilidade da eleição do maranhense foi resultado de manobras típicas de iscariotismo político, envolvendo nomes de proeminência na corte do Supremo Tribunal Federal, cuja decisão alterou a lei eleitoral e o cenário político local.

Também em 1990 o eleitor amapaense elegeu seu primeiro governador, Aníbal Barcellos, que fora interventor do Território Federal do Amapá entre março de 1979 a julho de 1985. Barcellos (extinto PFL) e seu vice-governador, Ronaldo Pinheiro Borges, irmão de Gilvam, assumiram o governo do Amapá sob suspeita de fraudes e compra de votos.

Antes da derrocada de Collor de Mello, Gilvam Borges já vinha entabulando conversações com Sarney para trocar o inexpressivo (e desgastado) PRN pelo PMDB. Quando Collor caiu em 1992, implodido por graves acusações de malversação e formação de quadrilha, Gilvam já se encontrava refastelado nos braços peemedebistas sob as bênçãos de José Sarney.

E foi com o aval do ex-presidente que Gilvam começou a montar no Amapá um império de comunicação por meio de concessões irregulares de rádios educativas e emissoras de TV. Afinal, fora durante o governo de José Sarney que as concessões de emissoras de radiodifusão aumentaram consideravelmente, resultado de barganhas com parlamentares que compunham a Assembleia Constituinte. Somente de 1985 a 1988, Sarney promoveu 1.028 concessões – 30,9% de todas as 3.330 concessões outorgadas no Brasil até o governo Collor de Mello.

O lambaio de luxo de José Sarney

A fidelidade canina de Gilvam Borges a José Sarney, construída em duas décadas de absoluta subserviência política, ganhou o noticiário nacional em junho de 2009, após a eclosão do “escândalo dos atos secretos”, resultando em sequentes denúncias sobre a não publicação de atos administrativos beneficiando familiares, amigos e assessores de parlamentares com nomeações para cargos de extrema relevância.
O então presidente do Senado negou as acusações, afirmando que houve erro técnico, mas diálogos gravados pela Polícia Federal com autorização judicial, durante a “Operação Boi Barrica”, escancaravam a prática de nepotismo no Senado e ligavam o presidente da Casa ao ex-diretor-geral Agaciel Maia e aos atos secretos.

Alvejado implacavelmente, Sarney cogitou renunciar e pedir afastamento do Senado. Mas, o empenho de escudeiros como Gilvam Borges foi crucial para garantir a reversão do quadro desfavorável. Borges atuou incansável nos bastidores do Congresso em busca de apoio político para o chefe, convencendo recalcitrantes e estimulando antigos aliados.

O sucesso da estratégia pôde ser comprovado dois anos depois, com a quarta eleição de José Sarney para a presidência do Senado, em fevereiro de 2011. O rolo compressor pilotado por Borges se revelou tão eficiente que até partidos favoráveis à saída de Sarney do cargo, como PSDB e DEM, deram apoio explícito ao maranhense.

(Do blog do jornalista Emanoel Reis)
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As peripécias de um político torto – Parte I As peripécias de um político torto – Parte I Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quinta-feira, outubro 31, 2013 Rating: 5

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